Mídia Rondônia – Nesta terça-feira, 31 , o prefeito de Colorado do Oeste, professor Ribamar de Oliveira, encerra seu segundo mandato à frente do município com uma mensagem de gratidão e satisfação pelas conquistas realizadas ao longo de sua gestão. Ribamar destacou a importância da fé, do apoio da família e da colaboração da comunidade e de parceiros políticos para os avanços obtidos.

O gestor iniciou sua fala agradecendo a Deus, à sua esposa Valéria, aos filhos Eron e Arthur, e a todos os moradores e servidores públicos de Colorado do Oeste. Ele também expressou sua gratidão aos vereadores municipais, deputados estaduais e federais, senadores que destinaram recursos ao município, e ao governador Marcos Rocha pelas parcerias firmadas.

Educação em destaque

Com orgulho, o professor Ribamar anunciou que encerra seu mandato deixando R$ 23 milhões em caixa para futuras ações, além de ter garantido a segurança financeira do município, quitando integralmente os fornecedores. Ele destacou que Colorado do Oeste se tornou referência estadual em educação, alcançando o melhor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Estado e da região Norte.

O investimento em reformas de escolas, aquisição de materiais didáticos e valorização dos profissionais da educação foi um dos pilares de sua gestão.

Avanços na Saúde

Na área da saúde, Ribamar enfatizou a construção de duas novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), reformas no hospital municipal e a construção de uma cozinha e refeitório para a unidade. Ele celebrou o retorno do nascimento de crianças no município, a valorização dos servidores e o significativo aumento no número de cirurgias realizadas.

Também destacou a construção, já em fase final, de uma clínica municipal de fisioterapia e um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), ampliando o acesso à saúde para a população.

Infraestrutura

Outro ponto alto da gestão foi a instalação de iluminação pública de LED em toda a cidade, incluindo campos de futebol, proporcionando maior segurança e incentivando práticas esportivas. A revitalização da área central do município e o apoio a campeonatos e eventos esportivos também receberam atenção especial.

Para a questão ambiental, Ribamar anunciou a licitação da construção de uma área de transbordo para manejo e tratamento de resíduos sólidos. Além disso, será construída uma estrutura permanente para produtos de origem animal e vegetal, beneficiando produtores e consumidores locais.

Mensagem

O prefeito finalizou desejando sucesso ao novo gestor e renovou os votos de um feliz ano novo para a população de Colorado do Oeste. “Deixo a prefeitura com a consciência tranquila de que fizemos o melhor pelo nosso povo. Agradeço a todos que confiaram no nosso trabalho e contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade. Colorado do Oeste está preparada para seguir avançando”, afirmou.

Ribamar encerra sua gestão deixando um legado de progresso e comprometimento, com ações que impactaram positivamente a qualidade de vida dos moradores e fortaleceram as bases para o futuro do município.

Mídia Rondônia – Durante uma coletiva de imprensa realizada na noite desta segunda-feira (30), o prefeito eleito de Porto Velho, Léo Moraes, anunciou que a gestão de 2024 contará com um orçamento recorde de R$ 22 milhões destinados à publicidade institucional. Do montante, R$ 4 milhões foram deixados pelo atual prefeito, Hildon Chaves (PSDB), enquanto os R$ 18 milhões restantes são provenientes de uma licitação que está em andamento.

Na mesma ocasião, Léo Moraes revelou que Paulo Afonso assumirá o cargo de superintendente de Comunicação da nova administração. O futuro gestor da área de comunicação terá a missão de coordenar a aplicação desse recurso em campanhas institucionais, buscando maior transparência e eficácia na divulgação das ações da prefeitura.

O valor significativo destinado à publicidade reflete, segundo o prefeito eleito, a prioridade que será dada à comunicação institucional em seu governo.

Contudo, o orçamento elevado também traz desafios, especialmente considerando o histórico de rigor na fiscalização do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado. Ambas as instituições monitoram de perto a aplicação de verbas publicitárias para garantir que sejam utilizadas de forma transparente e dentro dos parâmetros legais.

Após passar 4 anos sem aumento real, entre 2019 e 2022, o salário-mínimo será reajustado acima da inflação pelo segundo ano seguido e passa a ter o valor de R$ 1.518,00 a partir desta quarta-feira (1º).

Nesta segunda-feira (30), Lula assinou o decreto que determina o novo valor, que representa um aumento de R$ 106,00 (7,5%) em relação ao piso deste ano que está em R$ 1.412,00.

“É importante lembrar, e o presidente Lula destacou hoje, durante a assinatura do Decreto, que em seu governo o salário-mínimo terá reajuste acima da inflação em todos os anos, ou seja, ganho real. Um compromisso com o processo de distribuição de renda, que é o papel do salário-mínimo”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego Luiz Marinho, que esteve com Lula,  Fernando Haddad (Fazenda), Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e a ministra em exercício da Casa Civil, Miriam Belchior, no ato de assinatura do decreto.

O cálculo do novo salário-mínimo foi de 4,84% (segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos últimos 12 meses até novembro) e mais os 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ganho real acima da inflação, segundo norma aprovada pelo Congresso Nacional.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), cerca de 59 milhões de pessoas no Brasil têm rendimento ligado ao salário-mínimo. Cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas recebem salário-mínimo. Além disso, ele é piso para corrigir uma série de benefícios sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), abono salarial e o seguro-desemprego.

Luiz Marinha afirma ainda que a política de valorização do salário-mínimo é também um aliado importantíssimo no esforço de acabar com a fome no país, somado com os programas sociais. “Por isso, seria uma tragédia se não tivéssemos retomado a política de valorização do salário-mínimo que foi aprovada em 2023”, argumenta  Marinho.

Servidores federais

Nesta terça-feira (31), último dia do ano, o governo Lula enviará ao Congresso Nacional uma Medida Provisória que prevê reajuste aos servidores federais, que também ficaram sem aumento durante os quatro anos da gestão Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes. O ex-presidente foi o único da história a não conceder reajuste aos trabalhadores concursados da União, privilegiando os chamados cargos comissionados, ocupados por indicação política.

O reajuste médio previsto será de 27% entre 2023 e 2026. O plano ainda prevê toda a reestruturação de carreiras formalizando 38 acordos firmados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com as carreiras civis do funcionalismo federal que garantem recomposição salarial para 100% dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da União.

“É uma decisão do presidente Lula, ainda na transição de governos, ter um ministério focado justamente nesse processo de reconstrução do Estado brasileiro”, disse em entrevista coletiva nesta segunda-feira (30) a ministra Esther Dweck.

“Nosso objetivo é ter um governo eficiente e um país justo. Isso tem sido um mote do governo neste período mais recente. Estamos trabalhando muito na eficiência do Estado brasileiro para que a gente possa ter melhoras entregas para a população”, emendou.

Os reajustes acordados serão pagos, retroativamente, em duas etapas: uma em janeiro de 2025 – que já está prevista na proposta de Lei Orçamentária Anual que será analisada pelo Congresso – e outra, em abril de 2026.

A proposta transforma ainda 14.989 cargos efetivos vagos ou obsoletos em 15.670 cargos novos, sem impacto orçamentário. Deste total de vagas, 70% destinam-se à área de educação, especialmente para os 100 novos Institutos Federais, e outros 11% destinam-se às duas novas carreiras transversais da administração pública federal.

A MP também reestrutura cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, que se encontram com provimento vedado, em 2 novos cargos, com vistas principalmente ao atendimento do quadro de pessoal das instituições federais de ensino.

Serão criados sem aumento de despesa 6.060 cargos de Analista em Educação e 4.040 cargos de Técnico em Educação.

A MP permite que, no futuro, quando ficarem vagos, os cargos atualmente ocupados e com provimento vedado sejam transformados em 9.340 novos cargos de Analista em Educação (nível superior) e 6.226 novos cargos de Técnico em Educação (nível médio).