O vereador Valdecir Sapata, de Cerejeiras, apresentou uma indicação para reajustar e corrigir o Piso Indexador utilizado no cálculo do pagamento adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais. O parlamentar está reiterando a indicação de nº13 feita em 2023, em que propõe a elevação do valor de referência para R$ 1.553,20, buscando corrigir a defasagem que vem prejudicando os servidores.

A indicação de Sapata baseia-se na Lei Municipal 2.422/2015, que estabeleceu, em seu artigo 4º, o valor de R$ 860,00 como base de cálculo para o pagamento desses adicionais. Esse valor foi definido considerando o salário mínimo nacional de 2015, que era de R$ 788,00, com um acréscimo de aproximadamente 10%.

No entanto, o cenário mudou desde então. Atualmente, o salário mínimo nacional é de R$ 1.412,00, o que, seguindo o mesmo critério de acréscimo de 10%, levaria o valor de referência para R$ 1.553,20. Contudo, o município de Cerejeiras ainda utiliza o valor de R$ 964,00 como base para o cálculo dos adicionais de insalubridade, o que, segundo Sapata, está defasado e causa prejuízo aos servidores beneficiários.

“Diante dessa situação, é essencial que essa defasagem seja corrigida para garantir que os servidores recebam o que lhes é de direito de forma justa e condizente com a realidade atual”, afirmou o vereador. Ele solicitou ao Executivo Municipal que envie um Projeto de Lei à Câmara para ajustar o valor de referência para R$ 1.553,20, alinhando o cálculo dos adicionais de insalubridade e periculosidade com os critérios utilizados originalmente.

A proposta de Sapata visa beneficiar os servidores públicos do município, garantindo uma remuneração justa e adequada às condições de trabalho que envolvem risco à saúde e segurança.

Na reta final da campanha eleitoral, o candidato a vereador Jesus da UMAM faz um importante apelo à população de Cacoal: que os eleitores votem com consciência e não se deixem influenciar pela prática ilegal da compra de votos. “O voto é a nossa maior ferramenta de cidadania. Não podemos vender o nosso futuro por promessas vazias ou dinheiro. A compra de votos é um crime, e o eleitor que vende seu voto está renunciando a seu poder de decisão e prejudicando toda a comunidade”, destacou o candidato.

Segundo o Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965), a compra de votos é uma infração grave, com penas que incluem reclusão de até quatro anos e multa. No entanto, Jesus da UMAM reforça que confia plenamente na conscientização dos eleitores de Cacoal, que, são “cidadãos responsáveis e cientes de suas obrigações democráticas.”

“Eu acredito no eleitor de Cacoal. Nosso povo é consciente e sabe da responsabilidade que tem nas urnas. Neste contexto, eu peço o voto de todas as pessoas de bem para que eu possa representar com dignidade os moradores dos bairros, as lideranças comunitárias e, principalmente, as pessoas mais humildes e carentes, que tanto precisam de políticas públicas efetivas para melhorar suas vidas”, afirmou Jesus da UMAM.

REPRESENTATIVIDADE E COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO
Jesus da UMAM também ressaltou o compromisso que possui com as comunidades de Cacoal, destacando seu conhecimento dos problemas enfrentados pelos bairros e sua trajetória no campo social. “Cacoal é uma cidade de gente ordeira, trabalhadora, e merece um candidato que conheça os problemas de todos os bairros. Eu tenho um histórico de atuação na área social e amo o esporte, mas quero dedicar meu tempo na Câmara para ouvir os moradores e saber diretamente deles quais são as prioridades para áreas como saúde, bem-estar e lazer”, frisou o candidato.

Além disso, ele enfatizou seu desejo de atuar no campo da infraestrutura urbana e rural, propondo melhorias que beneficiarão tanto os moradores da cidade quanto os trabalhadores do campo. “Quero ser essa ponte entre o cidadão e o poder público, ajudando Cacoal a avançar cada vez mais.”

APOIO AO PREFEITO ADAILTON FÚRIA
Jesus da UMAM declarou seu apoio ao prefeito Adailton Fúria, ressaltando o histórico de realizações da atual gestão. “No passado, muitos duvidavam da capacidade do Fúria em realizar obras e promover o progresso da nossa cidade, mas hoje todos sabem que ele não só fez o maior número de obras dos últimos anos, como também colocou Cacoal em destaque nacional. Ele citou o fato de o município ter ficado 9º lugar com a melhor qualidade em saúde entre os 5.700 municípios brasileiros, resultado de investimentos bem direcionados”, disse.
O candidato concluiu reafirmando que, se eleito, trabalhará ao lado do prefeito para continuar promovendo melhorias para Cacoal e lutando por políticas públicas que beneficiem toda a população. “Vamos juntos, com o apoio de todos, transformar Cacoal em uma cidade ainda melhor para se viver.”