De acordo com o advogado e jornalista Robson Oliveira, os fatos são corrosivos em simetria com condutas vedadas pela legislação eleitoral. Oliveira fez uma breve análise da possível cassação do mandato do senador Jaime Bagatolli, em sua coluna.

Em postagem nas redes sociais, o articulista informa que, entre outras coisas, ouviu de autoridades que o caso inspira muita preocupação. Em contato com a assessoria do senador, revelou que a defesa do parlamentar garante que não haverá cassação. Em resposta, Oliveira faz o seguinte comentário: “Então, tá!”

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) emitiu decisões sobre a prestação de contas de partidos políticos, referentes ao exercício de 2022. As decisões foram proferidas pelo juiz eleitoral Edewaldo Fantini Júnior.

Confira as legendas

01) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) em Cacoal/RO O juiz eleitoral Anita Magdelaine Perez Belém julgou as contas anuais do PTB em Cacoal/RO como não prestadas, referentes ao ano de 2022. A decisão foi baseada no artigo 45, IV, “a”, da Resolução do TSE n. 23.604/2019. Foi determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário até a regularização das contas.

02) União Brasil (ex-Democratas) de Ji-Paraná O juiz eleitoral Edewaldo Fantini Júnior julgou as contas anuais do DEMOCRATAS – Diretório Municipal de Ji-Paraná e seu representante legal AFFONSO ANTONIO CANDIDO como não prestadas, referentes ao exercício de 2022. Foi determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

03) Patriota de Ji-Paraná O juiz eleitoral Edewaldo Fantini Júnior julgou as contas anuais do PARTIDO PATRI – PATRIOTA e seu representante legal EVERTON ALMERI ESTEVES da Direção Municipal de Ji-Paraná-RO como não prestadas, referentes ao exercício de 2022. Foi determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

04) PMN de Ji-Paraná O juiz eleitoral Edewaldo Fantini Júnior julgou as contas anuais do PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL (PMN) e os representantes legais EDMAR RODRIGUES LOPES e VALDIR LOURENCO DOS SANTOS da Direção Municipal em Ji-Paraná-RO como não prestadas, referentes ao exercício de 2022. Foi determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

05) Solidariedade de Ji-Paraná O juiz eleitoral Edewaldo Fantini Júnior julgou as contas anuais da COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE DE JI-PARANA e os representantes legais JURANDIR DIAS DA SILVA e LICOMEDIO PEREIRA DA SILVA como não prestadas, referentes ao exercício de 2022. Foi determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

06) PTC de Ji-Paraná O juiz eleitoral Edewaldo Fantini Júnior julgou as contas anuais do PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO (PTC), Direção Municipal de Ji-Paraná-RO, como não prestadas, referentes ao exercício de 2022. Foi determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

07) PSDB de Ji-Paraná O juiz eleitoral Edewaldo Fantini Júnior julgou as contas anuais do Partido PSDB-Diretório Municipal de Ji-Paraná e seu representante legal RONIVON FERREIRA MATOS como não prestadas, referentes ao exercício de 2022. Foi determinada a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

As decisões foram baseadas no artigo 45, IV, “a”, da Resolução do TSE n. 23.604/2019. Os partidos e seus representantes legais foram considerados em falta na prestação de contas, resultando na perda do direito aos fundos mencionados. As deliberações foram emitidas pelo juiz eleitoral Edewaldo Fantini Júnior e as determinações legais seguirão o trâmite previsto.

O senador Sergio Moro (União-PR) começará a ser julgado pelo plenário do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) no dia 27 de novembro, em sessão presencial, de acordo com apuração exclusiva do Blog do Esmael.

O relator do Caso Moro é o desembargador Dartagnan Serpa Sá, que tem mandato até 14 de dezembro deste ano. Moro é acusado em ações movidas pelo PT e PL de prática de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Caso o ex-juiz da Lava Jato seja cassado, haverá eleição suplementar para o Senado em data a ser definida pelo TRE-PR.

A lista de pré-candidatos ao cargo já soma uma dúzia de nomes [Alvaro Dias, do Podemos; Gleisi Hoffmann, Roberto Requião, Zeca Dirceu e Requião Filho, todos do PT; Paulo Martins, do PL; Sergio Souza, do MDB; Osmar Dias, do PDT; Rafael Greca, do PSD; Ney Leprevost, do União; Ricardo Barros, do PP; e Luizão Goulart, do Solidariedade.

Por Nilson Nascimento – Durante a 4ª ExpoRural de Machadinho do Oeste, o deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) entregou um trator agrícola e uma grade aradora para atendimento aos pequenos produtores do  município. Para as aquisições, o parlamentar destinou quase R$ 400 mil à prefeitura, a fim de fortalecer as ações da Secretaria Municipal de Agricultura (Semagri) em prol do homem do campo. O deputado frisou que os equipamentos foram solicitados pelo vereador Abrahãozinho e pelo Celso Coelho, liderança local.

Ezequiel Neiva enalteceu o empenho do prefeito Paulo da Remap, para as aquisições do trator e da grade agrícola. O deputado enfatizou que Machadinho tem extensão área rural formada por pequenas propriedades. Disse que os equipamentos permitirão à prefeitura ampliar o atendimento aos parceleiros que não têm condição financeira para comprar máquinas tão caras.

Paulo da Remap afirmou que Neiva tem se notabilizado como grande parceiro de Machadinho do Oeste. “O deputado tem uma ação de destaque na agricultura, destinando equipamentos e implementos agrícolas à prefeitura e também às associações rurais. Tem atendidos os produtores com a destinação de calcário, mas também tem destinado recursos para a educação, o social, o esporte e a infraestrutura geral do município”, acrescentou o prefeito.