Durante sua participação no UOL News desta quinta-feira (29), o colunista do UOL Tales Faria destacou que a condenação de Jair Bolsonaro pode abrir caminho para uma punição penal. O colunista mencionou o voto do ministro Benedito Gonçalves no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que condenou Bolsonaro por abuso de poder e desvio de orientação, e ressaltou que isso indica que esses crimes provavelmente serão analisados pela justiça comum.
“O Benedito Gonçalves, ao terminar o voto dele, já pediu que fosse remetido ao TCU e a Procuradoria para avaliação de outras medidas. Quer dizer, é inevitável que daí sejam vistas outras medidas. De qualquer maneira o TSE já está condenando ele por abuso de poder e desvio de finalidade. Isso indica que, ao chegar na justiça comum, esses crimes serão provavelmente analisado”, analisou o colunista.
A também colunista do UOL Carolina Brígido, em sua participação no UOL News, analisou os votos na sessão de julgamento no TSE, que poderá tornar Bolsonaro inelegível, nesta sexta-feira (30). Ela mencionou os votos dos ministros Cármen Lúcia e Nunes Marques, e destacou a expectativa em relação ao voto do ministro Alexandre de Moraes.
“Alexandre de Moraes marcou essa sessão para meio-dia e, dentro do TSE, o que se diz é que ele vai ‘almoçar’ o Bolsonaro. Vai ser um voto muito contundente, ao meio-dia, proferido no TSE”, disse Brígido.
TSE (Tribunal Superior Eleitoral) termina nesta sexta-feira (30), a partir do meio-dia, o julgamento que decidirá sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro por 8 anos.
otarão os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem a corte eleitoral. Eles votarão na seguinte ordem: Cármen Lúcia, Nunes Marques e, por último, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE.
Com 3 votos a 1 para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento e retomará a sessão amanhã, ao meio-dia, com transmissão do UOL. Ainda faltam os votos de três ministros, mas a maioria já decidiu por absolver o candidato a vice de Bolsonaro, o general Walter Souza Braga Netto (PL).
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (29), o julgamento da ação que analisa a inelegibilidade do ex-presidente da República Jair Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Até o momento, já votaram o relator, ministro Benedito Gonçalves, e os ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares. O placar está em 3 a 1 para reconhecer a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos a partir das Eleições 2022, seguindo o voto do relator, apresentado no dia 27 de junho. Os três ministros também já votaram pela exclusão de Braga Netto da sanção de inelegibilidade por entender que não ficou demonstrada sua responsabilidade na conduta praticada em reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada durante a campanha do ano passado.
Na manhã desta quinta (29) ima mulher foi encontrada morta, ensanguentada, no centro de Ouro Preto do Oeste, em um ponto da Praça dos Migrantes.
A vítima, ainda não identificada, foi assassinada durante a madrugada.
Como há vestígios de sangue nos arredores do corpo e ela localização dos ferimentos, os indícios sã de que ela foi atacada.
A Polícia Militar chegou ao local, cobriu o corpo e providenciou o isolamento da área, policiais civis também diligenciam nas imediações da Praça dos Migrantes.
A exposição Arqueologia e diversidades: 10 mil anos de história no Rio Madeira foi aberta na manhã da terça-feira (27) e inaugurou oficialmente a Reserva Técnica Arqueológica do curso de Arqueologia da Universidade Federal de Rondônia (Unir), no Campus de Porto Velho. A partir de agora, o espaço estará aberto ao público em geral para visitação de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Prédio 4E (próximo ao Ginásio Tatuzão).
Muito aguardada pela comunidade acadêmica, a Reserva Técnica (RT) é o local de guarda e de exposição das coleções arqueológicas da Unir, um espaço que será utilizado tanto para pesquisa e ensino, na formação dos acadêmicos da universidade e de outras instituições, como também em atividades de extensão para o público em geral. Estudantes de escolas públicas e particulares, acadêmicos, pesquisadores e demais pessoas da comunidade interessadas no assunto podem visitar a exposição para saber mais sobre a história das ocupações ao longo do Rio Madeira.
“Todo aluno para se formar em arqueologia precisa ter uma pesquisa na área e, até agora, 100% dos trabalhos foram sobre materiais arqueológicos de Rondônia. Então, além de formar pesquisadoras e pesquisadores, estamos disponibilizando para a sociedade científica e sociedade civil, por meio das exposições [e da RT], um conhecimento novo sobre a região, fundamentado nas evidências arqueológicas”, disse o chefe do Departamento Acadêmico de Arqueologia (Darq), professor Carlos Zimpel.
A construção do prédio da Arqueologia foi realizada por meio de termo de cooperação técnica entre a Santo Antônio Energia, Energia Sustentável do Brasil, Unir, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Advocacia Geral da União (AGU), como medida de compensação para guardar os materiais arqueológicos dos sítios que foram extintos com a construção das usinas. O evento de inauguração contou com a presença de representantes dessas instituições, além de docentes, discentes e técnicos administrativos de diversas unidades e departamentos acadêmicos da Unir.
“Essa parceria entre as entidades ressalta a importância do cuidado com o patrimônio histórico e cultural de Porto Velho e da região. Além de apoiar a construção do prédio e a entrega dos artefatos arqueológicos, a Santo Antônio Energia investiu na preservação do patrimônio histórico e estabeleceu parcerias com a universidade para o desenvolvimento sustentável da região amazônica e o resgate e preservação da nossa história”, disse o diretor de Operações da Santo Antônio Energia, Dimas Maintinguer.
Sobre a exposição
A exposição Arqueologia e diversidades: 10 mil anos de história no Rio Madeira foi concebida por professores, técnicos e alunos do curso de Arqueologia, com curadoria da professora Silvana Zuse, do Darq/Unir. O objetivo é apresentar a profunda história das comunidades, especialmente as indígenas, que viveram nesta região próxima ao rio Madeira ao longo dos últimos 10 mil anos.
Silvana explica que há muitos vestígios de ocupações bastante antigas na Amazônia, mas “o interessante dessa região do Rio Madeira é que ela foi ocupada continuamente ao longo desses últimos 10 mil anos. Enquanto em outras regiões houve um hiato, essa aqui nunca foi abandonada”.
Além disso, segundo a professora, há uma diversidade enorme de vestígios encontrados que evidenciam uma diversidade cultural também muito antiga na região, percebida pelos pesquisadores ao analisar os artefatos. “Há muitos modos de fazer os utensílios e esses modos são tradicionais, pois foram transmitidos ao longo das gerações e são relacionados a diferentes povos indígenas que ocuparam essa região. No período de ocupação mais antigo, de 10 mil anos, temos a predominância de materiais feitos de rocha lascada, depois, a partir de 4 mil anos atrás, temos a cerâmica, e num determinado momento, principalmente de dois mil anos atrás, a gente começa a ver que vários povos estavam ocupando essa região porque tem sítios arqueológicos com materiais associados a diferentes culturas”, explica Silvana.
Ana Gabriele Silva, acadêmica do 5º período de Pedagogia, prestigiou a exposição e disse que foi muito interessante perceber os vários elementos da cultura local que foram resgatados durante as escavações e agora estão permanentemente preservados na Unir: “Vi que tem vários elementos históricos expostos. Isso colabora com a nossa formação, pois é a história da nossa cidade que está sendo valorizada. Trazer elementos que vêm do rio Madeira e que tem um significado pra gente, que é rondoniense, é muito importante”.
Acervo e pesquisas
Os cerca de 800 mil artefatos arqueológicos salvaguardados na reserva técnica foram encontrados em escavações realizadas por pesquisadores da Unir entre 2009 e 2013, principalmente, durante a construção das hidrelétricas no Rio Madeira, e em outros trabalhos de pesquisa. “Temos diversas coleções de artefatos como a da BR 429, a do linhão Porto Velho-Araraquara (SP), dos sítios escolas, da ampliação da adutora da Caerd e de doações da comunidade”, lembra a professora, Evânia Lima de Barros, museóloga da Unir.
Entre os achados estão fragmentos de rochas e de cerâmicas indígenas, vasos, urnas funerárias, louças, garrafas e inúmeros outros objetos do período colonial, pré-colonial e outros mais recentes, que ajudam a contar a história da região.
A partir das análises dos materiais coletados, os pesquisadores conseguiram evidenciar os vestígios de uma história bastante antiga de ocupação desta parte da Amazônia, marcada por grande diversidade cultural e também por muita luta.
“Muito do que conhecemos hoje, desde plantas domesticadas até certos costumes e modos de fazer, são dos povos originários, e apesar de todo o impacto provocado pelo colonialismo, os povos indígenas têm trazido demandas para a Arqueologia, para que ela cumpra seu papel social de auxiliá-los nas suas reivindicações em relação à preservação da cultura material e dos sítios arqueológicos”, concluiu Silvana afirmando que a universidade vem tentando atender a essas solicitações por meio da pesquisa acadêmica.
Visitas guiadas
A exposição Arqueologia e diversidades: 10 mil anos de história no Rio Madeira permanecerá aberta ao público em geral durante todo o ano de 2023, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Para agendamento das visitas guiadas e em grupos é necessário entrar em contato por meio do site www.rtdarq.Unir.br, pelo e-mail [email protected] ou diretamente pelo preenchimento do formulário disponível neste link.
Nas visitas guiadas, o público é conduzido por meio de um roteiro sugerido e da mediação com abordagem participativa. A intenção é provocar reflexões sobre os conhecimentos, os métodos e práticas arqueológicas, interpretações e memórias locais, as mudanças ocorridas na paisagem, a utilização dos artefatos e a simbologia desses objetos, buscando promover a preservação e a gestão do patrimônio arqueológico.
Na manhã desta quinta-feira (29) a Polícia Federal, em parceria com a Receita Federal, deflagrou a Operação Bolware, com objetivo de combater crime de estelionato praticado contra a Receita Federal do Brasil, a partir da modificação de códigos de barras dos boletos de pagamentos dos Documentos de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Foram cumpridas buscas nas residências dos alvos em Porto Velho e na sede da empresa recebedora dos recursos.
As investigações policiais e a análise do órgão fiscal constataram o esquema de alteração do código de barras dos boletos, que, ao serem pagos, quitavam o débito de outra pessoa jurídica. O valor era enviado para a conta dos criminosos.
O esquema desviou ao menos R$ 700 mil dos cofres públicos, montante que poderá ser ainda maior, após as análises dos materiais apreendidos durante a operação. Os investigados responderão pelos crimes de estelionato majorado e falsidade ideológica.
O nome da operação Bolware significa golpe que modifica os boletos no dispositivo acessado para pagá-lo. Assim, o valor deixa de ir para o real emissor do documento e acaba indo para a conta do criminoso.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro. A sessão terá início com o voto do ministro Raul Araújo, e, em seguida, votam os ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia (vice-presidente do TSE), Nunes Marques e, por último, Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal.
O julgamento começou no dia 22 de junho, quando o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, leu a íntegra do relatório, um resumo da tramitação da ação no TSE, informando as diligências solicitadas, os depoimentos tomados, bem como as perícias e as providências requeridas pelo relator na etapa de instrução processual.
Na mesma sessão, o representante do Partido Democrático Trabalhista (PDT) apresentou os argumentos da acusação, o advogado fez a defesa dos acusados, e o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) apresentou parecer sobre o caso.
Na sessão de terça (27 de junho), o ministro Benedito Gonçalves apresentou o voto e se posicionou pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro, por oito anos, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação praticados em reunião com embaixadores estrangeiros, no Palácio da Alvorada, em 18 de julho de 2022. Benedito afirmou que houve responsabilidade direta e pessoal de Bolsonaro ao praticar “conduta ilícita em benefício de sua candidatura à reeleição”. O prazo de inelegibilidade é contado a partir das Eleições 2022.
Fila para entrada em agência da Caixa, em Brasília.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (29) a parcela de junho do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 705,40, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14,97 bilhões.
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de 2,7 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
Apesar do corte, foi concedido um prazo de 60 dias para que cerca de 1,2 milhão de pessoas que se cadastraram como de famílias unipessoais no segundo semestre do ano passado regularizem a situação e comprovem os requisitos para retornar ao programa. A principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa, conta obtida ao dividir a renda total pelo número de integrantes da família.
Outra novidade incorporada ao Bolsa Família em junho é o início da regra de proteção. Mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a nova regra permite que a família permaneça no programa por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Nesse caso, a família passa a receber 50% do valor do benefício a que teria direito.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em busca de garantir atendimento da pauta de reivindicação sobre o auxílio alimentação, o Sintero, SindSaúde e Sinder protocolaram documento nesta terça-feira (27/06) na Casa Civil, Governadoria e Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO), com intuito de assegurar uma audiência para discussão do assunto.
A reivindicação das categorias é pelo reajuste do direito, de forma a equiparar os valores diante de outras categorias do Executivo Estadual. Atualmente, o valor pago aos servidores/as da Educação é de R$ 253,00 e aos servidores/as da Saúde é de R$ 254,00. Já no caso dos servidores do Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte, a luta é pela implantação do direito.
As categorias solicitam o envolvimento dos deputados e deputadas estaduais de Rondônia para que a pauta seja tratada como prioridade, uma vez que a distorção de valores diante de outras categorias é muito grande. Na oportunidade, os sindicatos foram recebidos no gabinete do deputado Luizinho Goebel (PSC), que se colocou à disposição para auxiliar na luta.
No último dia 20 de junho, os sindicatos se reuniram para traçar estratégias de luta em prol da pauta. Como principal encaminhamento, foi combinado que as entidades tentarão viabilizar o atendimento da demanda através do diálogo. Porém, caso não sejam atendidos, não descartam a realização de uma campanha mais intensa e/ou paralisação nos postos de trabalho.
Os sindicatos solicitarão audiência na próxima terça-feira (04/07) com o presidente da ALE/RO, Marcelo Cruz (Patriotas) e todos os deputados e deputadas estaduais, às 14h, para recolher a assinatura dos parlamentares e para que o pedido de audiência com o Governador Marcos Rocha, seja subscrito em nome da Casa de Leis.
“O auxílio alimentação foi tema de campanha pelo atual governador, que se posicionou publicamente pela equiparação de valores. O que estamos reivindicando é o cumprimento deste compromisso feito anteriormente. Estamos optando pelo diálogo, esgotando todas as possibilidades, mas não vamos nos omitir perante nossas categorias, que já manifestaram interesse pela paralisação das atividades”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero.
Flamengo e Internacional fizeram o dever de casa nesta quarta-feira (28) e se classificaram para as oitavas de final da Copa Libertadores, onde Palmeiras, Fluminense, Atlético-MG e Athletico-PR já garantiram presença. A única equipe brasileira fora da próxima fase da principal competição de clubes do continente até aqui é o Corinthians, que, mesmo com vitória de 3 a 0 sobre o Liverpool (Uruguai), segue para a Copa Sul-Americana.
Goleada no Maracanã
Jogando diante de mais de 62 mil torcedores, o Rubro-Negro da Gávea não tomou conhecimento do Aucas (Equador) e aplicou uma goleada de 4 a 0 no estádio do Maracanã. O resultado levou o Flamengo aos 11 pontos, garantindo a classificação como segundo colocado do Grupo A, que fechou com o Racing (Argentina) como líder.
Por Nilson Nascimento – Recurso destinado pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) assegurou ao município de Cacoal um veículo modelo HB20 para facilitar a visitação dos agentes de saúde aos pacientes acamados. A demanda da necessidade de um veículo para a Unidade Básica de Saúde foi realizada pela ex-diretora da UBS, Sinelma Penha de Souza, juntamente com o representante do parlamentar no município, Paulo Aquino.
Ezequiel Neiva frisa que o recurso desempenhará papel fundamental no atendimento de pessoas com dificuldades de locomoção, garantindo cuidados médicos adequados e atenção especializa. “O veículo também permitirá transportar equipamentos essenciais, como cadeiras de rodas, e medicamentos, garantindo atendimento eficiente e eficaz à população”, observou o deputado ao destacar o empenho do prefeito Fúria para a aquisição do veículo.
Neiva destacou ainda, que há pessoas em estado crítico que não têm acesso a serviços médicos por serem acamadas. Agora os profissionais de saúde terão condições de chegar até esses pacientes, independente das adversidades geográficas ou de locomoção”, atentou.
Sinelma explica que o veículo para a UBS Edmur reforça o compromisso do deputado Ezequiel Neiva com a melhoria da qualidade de vida e a promoção da saúde em nosso estado. “Juntos, podemos colaborar com a saúde, levando atendimento inclusivo e cuidadoso para a população”, acrescentou a ex-diretora.
A técnica de enfermagem da UBS Francisca Dionete dos Reis falou sobre a importância do veículo para a unidade.” Nós estamos honrados com esse recurso destinado para a melhoria do atendimento aos nossos pacientes”, finalizou a servidora.