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25 junho 2026
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Carteira de Identidade passa por mudanças nos campos nome social e sexo

O governo prepara mudanças nos campos nome social e sexo da Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento padronizado que pretende substituir outras formas de identificação do cidadão, como o famoso RG, que é emitido por secretarias estaduais.

Por meio de uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (10), a Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão criou um grupo de trabalho composto por representantes de cinco ministérios, além de Receita Federal e do Conselho Nacional dos Diretores de Órgãos de Identificação. O objetivo é propor alterações nas atuais regras, que foram estabelecidas em fevereiro de 2022, no governo de Jair Bolsonaro.

Em novembro, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do Ministério Público Federal (MPF), emitiu uma nota técnica com críticas ao decreto que estabeleceu as regras atuais. O texto prevê, por exemplo, a inclusão do nome de registro ao lado do campo nome social.

Para o PFDC, a previsão para a inclusão do nome de registro na CIN “não apenas configura flagrante violação do direito à autoidentificação da pessoa trans, como invalida a sua própria necessidade de uso, além de abrir perigoso precedente para a exposição vexatória de um nome que não representa a pessoa que se deseja identificar”.

O órgão também afirmou que “a exigência de inclusão do sexo biológico, além de não conter qualquer necessidade administrativa ou burocrática que a justifique, estimula violações dos direitos humanos das pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e expressão de gênero”.

Uma minuta para alterar as disposições sobre os campos sexo e nome social na Carteira de Identidade Nacional deverá ser apresentada em, no máximo, 60 dias, conforme o decreto publicado nesta segunda-feira (10).

Campanha de vacinação contra gripe começa em todo o país nesta segunda

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A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou nesta segunda-feira (10). Segundo o Ministério da Saúde, a meta é vacinar, até 31 de maio, pelo menos 90% do público prioritário para a imunização, que soma 81,8 milhões de pessoas. Entre os alvos da campanha estão pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos de idade, trabalhadores da saúde, professores, gestantes e puérperas.

Também fazem parte do público prioritário povos indígenas, ribeirinhos, quilombolas, profissionais das forças de segurança e salvamento, militares, pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo, trabalhadores portuários, profissionais do sistema penitenciário, pessoas privadas de liberdade e adolescentes sob medidas socioeducativas.

Neste ano, todos os segmentos prioritários serão imunizados ao mesmo tempo. O Ministério da Saúde estima vacinar 79,5 milhões de pessoas em todo o país e, por isso, distribuiu 80 milhões de doses.

No estado de São Paulo, onde apenas 69% do público-alvo foram imunizados no ano passado, a meta é atingir 18,4 milhões de pessoas neste ano. No estado do Rio de Janeiro, espera-se vacinar 6,9 milhões de pessoas.

Segundo o secretário municipal do Rio de Janeiro, Rodrigo Prado, apenas na capital fluminense são 237 postos de vacinação, funcionando de segunda a sexta-feira, em horário comercial, e aos sábados de manhã.

“A meta desses grupos prioritários é de 2 milhões de pessoas [na cidade do Rio]. A gente espera que as pessoas se vacinem. Este ano foram mais de 230 mil casos gripais notificados, aumentando muito em criança, principalmente. Queremos prevenir e evitar que tenham gripes mais graves, que tenham que se internar, que tenham pneumonia. A vacina realmente funciona muito bem para isso”.

O aposentado Adão Eusébio Francisco, de 84 anos, foi se vacinar em uma tenda especial, montada na Praça Mauá, no centro da cidade, junto com seus colegas da turma de ginástica.

“Depois que a gente se vacina, a gripe até pega, mas vem mais leve. Todo ano eu me vacino e, graças a Deus, ela vem mais leve”, conta o aposentado.

Outro integrante da turma de ginástica, o aposentado Valmir de Mello, 65 anos, também aproveitou o primeiro dia da campanha para se imunizar. “É mais uma segurança para a nossa vida”, afirma.

Prazo para justificativa de ausência no Encceja acaba dia 14

O prazo para apresentação de justificativa de ausência na edição de 2022 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) terminará na próxima sexta-feira (14). A justificativa é necessária aos candidatos que desejam participar gratuitamente da edição 2023 do exame.

Quem não justificar a ausência precisará pagar uma taxa de R$ 40 ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. A justificativa deve ser acompanhada de documentos com data e assinatura  que comprovem o motivo da falta ao Encceja 2022.

Análise

As solicitações serão analisadas pelo Inep, e o resultado tem divulgação prevista para a partir de 24 de abril, data em que terá início o prazo para que o candidato apresente recurso. Todo o procedimento é realizado por meio do Sistema Encceja.

Se a justificativa de ausência for aprovada, o participante fica apto a se inscrever de forma gratuita no Encceja 2023, cujas inscrições deverão ser realizadas entre os dias 22 de maio e 2 de junho.

O Encceja é aplicado desde 2022 com o objetivo de possibilitar a retomada da trajetória escolar por jovens e adultos que completaram os estudos na idade apropriada.

Caso seja aprovado, o participante pode ter acesso a certificados de conclusão dos ensinos fundamental e médio.

Medo e pânico em Espigão do Oeste: escola seria alvo de novo ataque

Informados pelo setor de inteligência da polícia norteamericana, policiais de Espigão de Oeste conseguiram apreender um celeular de um estudante que teria postado uma mensagem, alegando que faria um ataque em uma escola do município.

Um áudio vazou na cidade na noite deste domingo (10), provocando pânico entre os trabalhadores em educação e moradores.
Na manhã desta segunda-feira (11), o medo tomou conta dos servidores das escolas. Muitos pais foram as unidades tentar se informar sobre as ameaças.

Segundo apurou este Mídia Rondônia, o pai do estudante que teria sido alvo da operação policia, procurou um professor para lhe indicar um profissional da área da saúde para acompanhar seu filho em um tratamento psicológico. O garoto teria usado uma rede social dos EUA e anunciado o ataque. No áudio vazado por um morador, que o site teve acesso exclusivo, é anunciada morte de pessoas.

No último sábado, dia 9, a Polícia Civil de Rondônia realizou uma operação e conseguiu apreender várias armas e um foi preso homem, acusado de ameaçar um ataque em escola do distrito de Extrema.

No Cone Sul, Sintero realiza Assembleia Geral nesta terça-feira

Com a presença da presidente do Sintero, professora Leonilda Simão, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação realiza, nesta terça-feira (11), a partir das 9h, em sua sede de Vilhena, uma Assembleia Geral com os trabalhadores do Cone Sul.

O evento será extensivo aos demais  municípios e distritos por meio de live realizada no Facebook da Regional Cone Sul.

Na pauta, diversos informes estarão sendo esclarecidos à classe dos profissionais em educação, a exemplo da atualização do piso do magistério; reajuste salarial dos técnicos educacionais; ações judiciais; transposição; negociação com o governo do Estado, entre outros temas que serão abordados pelos dirigentes regionais e estaduais.

Para acessar a reunião virtual, deve-se linkar o seguinte endereço

https://www.facebook.com/groups/534013103292131

 

Sem apoio da mídia comercial, Lula fará lives semanais

O ministro da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta, fez um balanço dos primeiros 100 dias do governo do presidente Lula. Ele destacou as medidas tomadas e os objetivos alcançados nesse período.

As declarações do ministro Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, sobre as políticas de comunicação adotadas no governo Lula, mostram uma preocupação com a transparência e a disseminação de informações confiáveis à população brasileira.

Uma das iniciativas destacadas pelo ministro será a realização de lives semanais com o presidente Lula, que se mostra disposto a dialogar diretamente com a população. “O presidente fará lives semanais, depois da volta da China”, afirmou. Outro ponto levantado pelo ministro é a remontagem da programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que foi encontrada “destruída”.

Pimenta fez também um diagnóstico sobre a relação do governo com a mídia corporativa. “Podemos confiar na mídia comercial? Nós sabemos que vamos ter uma oposição feroz. Boa parte da imprensa queria derrotar o Bolsonaro, mas não tem compromisso com o nosso projeto de transformação do País. Não podemos ter a ilusão de achar que a mídia comercial será nossa aliada”, disse ele.

Antes disso, ele comentou a decisão do presidente Lula de não viajar para a China antes de visitar o estado do Maranhão, vitimado pelas chuvas. Segundo Pimenta, essa escolha teve um sentido simbólico importante, mostrando a preocupação do governo em estar presente e acolher as pessoas em situações de crise, como é o caso das 7 mil famílias desalojadas no estado.

O ministro também criticou o governo anterior, afirmando que houve uma tentativa de garantir de forma ilegal a reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro, além da tentativa de golpe que ocorreu em 8 de janeiro, uma semana depois da posse do atual governo.

Paulo Pimenta destacou a importância da devolução de direitos aos brasileiros, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos. “O presidente Lula decidiu que, nos primeiros 100 dias, era preciso devolver o que foi retirado dos brasileiros, e ainda ampliar os programas, como no caso dos médicos brasileiros, que ganharão 15 mil vagas adicionais”, disse ele.

Na entrevista, o ministro anunciou o lançamento do site “O Brasil voltou: 100 dias de governo”, que mostrará as ações realizadas em todos os estados e municípios do país.

Sobre a tragédia Blumenau, o ministro afirmou que há uma banalização da violência, que tem se tornado uma epidemia mundial e afeta diretamente o Brasil. Para lidar com essa realidade, o governo colocou 50 policiais federais na identificação do discurso de ódio nas redes sociais, com ações preventivas e repressivas.

Viagem à China

A viagem do presidente Lula à China, que está sendo aguardada com grande expectativa pelo governo chinês, é um dos grandes acontecimentos internacionais deste momento. “A possibilidade de transações comerciais em moedas locais, fora do dólar, é uma das principais pautas que serão discutidas na reunião entre os presidentes”, disse Pimenta.

Para o ministro da Secom, a presença do presidente Lula na China é de grande importância, pois o Brasil pode contribuir para a paz mundial e para a solução da guerra na Ucrânia. “Este tema será discutido com o presidente Xi Jinping, e o Brasil se coloca como parceiro na construção de uma solução pacífica para o conflito”, disse Pimenta.

Jovens são executados a tiros em Rondônia e corpos são achados às margens da BR- 364

Os corpos de dois jovens que estavam desaparecidos desde a última sexta – feira, 07, foram encontrados na manhã deste domingo, 9, por volta das 10h, às margens da BR-364, na altura do quilometro 509 próximo a Ariquemes sentido Jaru. Informações preliminares dizem que a Central de Operações da Polícia Militar recebeu um telefonema informando que haviam dois corpos no referido local, foi feito contato com a PRF, que se deslocou até o local acompanhado da guarnição da PM composta Sgt Brito, CB Ralilson e PM Werkalsen.

As guarnições ao chegarem ao local constataram ser verdadeira a informação, localizando os corpos, sendo acionada a perícia da Polícia Civil e a funerária de plantão.
A equipe de investigadores da delegacia de homicídios da policia Civil também compareceu ao local.  A perícia constatou que os corpos tinham perfurações de tiros e tudo indica que as vitimas foram executadas em outro local e os corpos foram desovados no KM 509 da BR – 364.

As vitimas foram identificadas como sendo Rafael Barbosa da Silva, que tinha passagem por 157, à outra vitima é Brian Fernando. Rastros de um veículo foram encontrados pela perícia no local. Os crimes estão sendo investigados pela Polícia Civil, um terceiro jovem ainda se encontra desaparecido.

Rondônia: colisão entre motos deixa um homem morto

Um grave acidente envolvendo duas motocicletas ocorrido nas primeiras horas de domingo deixou um homem, ainda não identificado, morto no cruzamento das Ruas Francisco Barbosa e Procópio Ferreira, no bairro Cascalheira, zona leste de Porto Velho.

Um dos motociclistas sofreu apenas ferimentos leves e foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sendo encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Leste. Já o outro condutor, que estaria em alta velocidade e teria causado o acidente, não resistiu aos ferimentos e faleceu no local.

Feto é encontrado em cérebro de menina de 1 ano

Um feto de cerca de 10 centímetros foi removido cirurgicamente do cérebro da irmã gêmea de um ano. A menina já o carregava ainda antes de nascer – uma anomalia rara que se chama “feto in feto”.

O caso foi descoberto em Huashan, na China, quando os pais suspeitaram do aumento do tamanho da cabeça da menina, bem como de problemas motores.

O caso é relatado pelo Daily Mail, que afirma que a anomalia se deveu a uma malformação durante um dos estágios de desenvolvimento do embrião.

Os médicos disseram que o feto desenvolveu membros superiores, ossos e até unhas, o que significa que provavelmente continuou crescendo por meses enquanto estava no útero, no cérebro da irmã.

Os especialistas não conseguem garantir que a bebê de um ano não tenha sofrido danos a longo prazo.

Apenas cerca de 200 casos como este estão já foram documentados, dos quais apenas 18 ocorreram dentro do crânio.

Mulher é encontrada morta em cidade de Rondônia; marido é preso após depoimento contraditório

Em Ji-Paraná, uma mulher de 33 anos identificada como Tatiane dos Santos Cândido foi encontrada morta na última sexta-feira (7) na casa onde morava. O marido é o principal suspeito do crime.

Segundo informações da polícia, o esposo da vítima disse que ela teria se matado pois tinha depressão. No entanto, durante investigações, foi descoberto que a Polícia Militar havia sido acionada um dia antes para atender um chamado de ameaça.

Os policiais militares foram na casa do casal na quinta-feira (6), quando Tatiane informou que o marido havia ameaçado ela de morte. De acordo com informações do boletim, a vítima optou por não registrar ocorrência no dia.

Ainda conforme a polícia civil, inconsistências apresentadas durante o depoimento do marido fizeram o delegado pedir a prisão preventiva do homem.

O caso é investigado pela Polícia Civil como feminicídio.

G1