Nos últimos tempos, notícias de casos de violência nas escolas têm ganhado capas de matérias jornalísticas do país. Entre as ocorrências mais recentes destaca-se o caso de um adolescente de 13 anos que assassinou uma professora a facadas e deixou mais quatro pessoas feridas em São Paulo. Outro caso a citar ocorreu em uma creche de Santa Catarina, onde quatro crianças morreram e outras quatro pessoas ficaram feridas após um homem de 25 anos invadir o local com uma machadinha. A onda de ataques chegou a ser premeditada em escolas de Porto Velho, mas felizmente a Polícia Militar recebeu denúncia anônima e conseguiu desarmar o ataque a tempo.

A segurança pública é um problema de Estado que invadiu os espaços educacionais e tornou-se mais evidente com o passar dos anos. Muitos são os fatores que contribuem para que ela seja reproduzida no ambiente educacional e seja manifestada das mais variadas formas.

O fato é que os trabalhadores e trabalhadoras em educação se tornaram vulneráveis. Segundo dados do Instituto Locomotiva e da APEOESP, cinco em cada dez professores da rede pública já sofreram algum tipo de violência nas dependências das escolas, o que representa um índice de 54%. Esse número era de 51% em 2017 e de 44% em 2014. Entre os casos de violência mais citados entre professores e estudantes destaca-se: para quem ensina, a maioria dos casos diz respeito à agressão verbal (83% das citações), enquanto os estudantes citam o bullying como principal vetor da violência (62%).

O Estado de Rondônia não é uma exceção em relação a esse problema. Pelo contrário, desde 2018 o Sintero solicita uma audiência pública à Assembleia Legislativa do Estado (ALE/RO) para discutir sobre o assunto. Diante da ausência de providências, o sindicato iniciou perícias nas escolas de Rondônia para averiguar os locais em que os profissionais da educação estão expostos a algum tipo de risco. Através dessa análise foi identificado que são muitos os problemas encontrados nas escolas e não só em relação a equipamentos inapropriados e/ou locais que possuem agentes nocivos à saúde, mas também foi diagnosticado que os ambientes escolares podem apresentar riscos à integridade física da categoria.

Não é a primeira vez que casos de agressões físicas são notificados no Estado, um deles ocorreu em 2019 quando a mãe de um aluno agrediu uma professora do município de Itapuã do Oeste por ela ter solicitado que seu filho se retirasse da sala de aula. Outro caso ocorreu em 2021 no município de Ariquemes, quando uma professora foi agredida verbalmente por um pai de estudante, que não concordou com a retenção do filho. Sem mencionar nos registros de depredação e roubo das escolas. É importante pontuar que o Governo do Estado extinguiu concursos para vigilantes e optou pela contratação terceirizada. Em algumas localidades, a vigilância nas escolas é feita apenas por videomonitoramento.

Ressalta-se ainda que a ausência de políticas públicas aos jovens voltadas ao esporte, a arte e lazer acaba contribuindo para que haja criminalização desse público. Como resultado da falta de iniciativas de socialização, eles tornam-se reprodutores da violência nos espaços educacionais. Especialistas revelam que a violência pode ser estimulada por meio do convívio em ambientes violentos. Ou seja, os estudantes absorvem a atmosfera de agressividades presentes em nossa sociedade e acabam reproduzindo nas escolas. Outro fator é a negligência de pais e/ou responsáveis diante da prática de violência. À vista disso, é correto afirmar que a violência é um fenômeno que tem se agravando ao longo dos anos graças ao discurso de ódio instaurado e incentivado na nossa sociedade.

Através dessas informações é possível afirmar que a escola é um local que vem reproduzindo as inúmeras violências presentes em nossa sociedade e que os espaços de aprendizado impõem mudanças urgentes para mudar essa triste realidade. E isso perpassa por questões que incluem desde a geografia das escolas que estão inseridas em áreas de conflito e regiões com alto índice de violência até o discurso forjado de “homeschooling” daqueles que incentivam a educação familiar para atacar as escolas públicas e a formação cidadã das crianças nos espaços educacionais.

Diante disso, o Sintero informa que solicitou audiência com os principais órgãos responsáveis pela segurança pública de Rondônia em busca de aprofundar o debate sobre a temática. O sindicato reforça que mantém permanente sua luta pelo fim da violência, seja ela de toda e qualquer forma e sugere como medidas urgentes a promoção de programas de conscientização e inibição da violência, criação de parcerias com a Polícia Militar para maior proteção dentro e fora da escola, disponibilização de ajuda psicológica aos atingidos pela violência, entre outras ações que podem auxiliar a escola a voltar a ser um ambiente saudável e seguro.

O Sintero se mantém firme enquanto defensor de uma escola pública de qualidade, que proporcione um ambiente seguro e acolhedor para todos/as e que, sobretudo, estabeleça condições humanas e estruturais que assegurem o direito à vida. Também se coloca à disposição a toda comunidade escolar para auxiliar no que for preciso e reivindica que os responsáveis pelas tentativas de ataques as escolas de Porto Velho sejam devidamente responsabilizados.

VEJA O OFÍCIO ABAIXO:

https://sintero.org.br/downloads/oficio-083-casa-civil-violencias.pdf

Estudo do British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais – mostra que a formação docente é um dos mais graves empecilhos ao uso de tecnologia em laboratórios ou em sala de aula. Paralelamente a essa questão, as escolas brasileiras enfrentam problemas de infraestrutura.

Os dados constam do estudo O ensino de ciências da natureza e suas tecnologias na educação básica brasileira – um panorama entre os anos de 2010 e 2020, feito em parceria com a Fundação Carlos Chagas e lançado nesta quarta-feira (12). A pesquisa bibliográfica e documental tem o objetivo de inventariar e descrever aspectos fundamentais para o desenvolvimento da educação STEM (ciências, tecnologia, engenharia e matemática, na sigla em inglês).

Segundo o levantamento, o Centro de Inovação para a Educação Brasileira (Cieb) traz em seu site uma autoavaliação feita por mais de 100 mil professores brasileiros de educação básica, mostrando que não se sentem aptos a utilizar a tecnologia para nada além daquilo que fazem em sua vida pessoal.

“Há outro entrave de formação a ser superado o quanto antes: a maioria dos professores diz que não sabe utilizar a tecnologia para o seu próprio desenvolvimento profissional, ou seja, para fazer cursos online ou autoavaliação online. É uma competência a ser desenvolvida para que as ações de gestão deem mais resultados”, diz a pesquisa.

Em relação à infraestrutura, dois tipos principais de carências atrapalham as escolas: a baixa conectividade, desafio de porte para um país com a extensão territorial do Brasil, e a dificuldade de acesso a computadores, tablets e outros suportes. “Para se ter uma ideia, os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) têm uma média de cinco alunos por computador, enquanto no Brasil esse número sobe para 35 ou mais”, aponta o documento.

A pesquisa destaca que uma “questão crucial para o bom ensino de ciências é a formação continuada, que deveria complementar e atualizar conceitos num mundo sempre em mutação, com novas descobertas”.

“A forma de ensinar ciências tem mudado com celeridade, e o British Council busca compartilhar boas práticas do Reino Unido em ensino de STEM, incentivando trocas e parcerias com o Brasil”, disse, em nota, a diretora de Engajamento Cultural do British Council Brasil, Diana Daste. “Essa pesquisa tem o papel de fomentar reflexões e conversas que possam contribuir com os profissionais e pesquisadores no diálogo sobre as políticas públicas para ensino de ciências e tecnologia.”

Tecnologia e ciências

Segundo o levantamento, a computação pode colaborar fortemente com o aprendizado em outras áreas, como ciências da natureza. Além disso, é área estratégica para a sociedade contemporânea e uma das mais atrativas do mercado de trabalho.

No entanto, o estudo mostra que essa realidade ainda não foi transposta, como poderia, para o universo da educação. A pesquisa indica variação levemente declinante no número de matrículas para licenciaturas de ciências da computação entre 2015 e 2019. Pelos dados do Censo da Educação Superior, as maiores quedas se deram nas universidades estaduais e privadas, com decréscimo de 14,5% e 21,9% respectivamente, enquanto as federais tiveram crescimento de 104,8%.

De acordo com a análise, a explicação para esse quadro envolve algumas variantes, como a baixa atratividade financeira para a carreira docente. Existe, porém, a expectativa de que a implementação da Política Nacional de Educação Digital, aprovada em dezembro de 2022 e sancionada em janeiro de 2023, torne mais atrativa a carreira docente na área de ciências e tecnologia. O PL 4.513/2020 estabelece ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação digital, capacitação, especialização digital e pesquisa digital.

Outro dado que chama a atenção é o aumento da presença do Ensino a Distância (EAD). Entre as licenciaturas selecionadas para o estudo, entre 2010 e 2019, os maiores crescimentos na EAD foram nas áreas de matemática (46,5%) e computação (46%).

As autoras da pesquisa levantam a possibilidade de a mobilização para abertura de cursos na área de matemática, além de necessária pela importância da disciplina e pela demanda por esse profissional, ser mais simples em termos de infraestrutura para as instituições de ensino superior. “Afinal, esse crescimento não foi acompanhado por disciplinas que, idealmente, demandam a montagem de laboratórios, como física, química e biologia, que exigem maior aporte financeiro para sua oferta”.

Modernização do ensino

A necessidade da modernização do ensino de ciências no país é um dado recorrente na pesquisa. Os pontos de atenção levantados incluem, por exemplo, o acesso reduzido a materiais de laboratório e os desafios enfrentados pelos docentes no processo de inserção e desenvolvimento do letramento científico na rotina da escola básica.

Outro cenário apontado é a necessidade de ambiente propício para a ampliação do currículo de ciências e tecnologias com assuntos interdisciplinares, que envolvam temas como gênero e raça.

Entre as recomendações que o estudo propõe, destaca-se como fundamental a ampliação da formação continuada e troca de experiências docentes.

O governo federal vai exigir que plataformas criem canais abertos e ágeis para atender solicitações das autoridades policiais sobre conteúdos com apologia à violência e ameaças a escolas nas redes sociais, como a retirada desses perfis, informou nesta segunda-feira (10) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

O ministro cobrou ainda monitoramento ativo das plataformas em relação a ameaças. As plataformas serão notificadas formalmente nesta semana sobre os perfis e conteúdos suspeitos identificados pela pasta da Justiça em conjunto com as polícias dos estados.

Quem descumprir a notificação poderá sofrer sanções, como ser alvo de investigação da Polícia Federal e de medidas determinadas pelos ministérios públicos.

“Estamos vendo pânico sendo instalado no seio das escolas e das famílias e não identificamos ainda a proporcionalidade de reação das plataformas com essa epidemia de violência que ameaçam nossas escolas nesse momento”, disse em entrevista à imprensa. “Deixei claro na reunião que, se a notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso. Desejamos que as plataformas nos ajudem.”

O ministro reuniu-se hoje com representantes das empresas Meta, Kwai, Tik tok, Twitter, YouTube, Google e WhatsApp para debater ações de prevenção à violência nas escolas e evitar ataques como o ocorrido em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, na semana passada, que levou à morte de quatro crianças e deixou várias feridas.

Até o momento, o ministério identificou mais de 511 perfis com divulgação de conteúdo violento contra escolas, identificados nos dias 8 e 9 de abril, somente no Twitter.

De acordo com o ministro, para não retirar o conteúdo e os perfis, as empresas argumentam respeito aos termos de uso e liberdade de expressão. Dino citou um caso em que foi solicitada a retirada de perfis com nome e fotos de homicidas. A plataforma alegou que somente pode derrubar se o perfil postar alguma mensagem de apologia à violência.

O ministro ressaltou que os termos de uso “não se sobrepõem à Constituição, à lei, não são maiores que a vida das crianças e adolescentes brasileiros”.

“Estamos em uma fronteira em que oportunistas vão ensaiar o argumento falso de que nós estamos tentando, de algum modo, limitar a chamada liberdade de expressão. Liberdade de expressão não existe para veicular imagens de adolescentes mutilados. Não existe liberdade de expressão para quem está espalhando pânico e ameaças contra escolas. Não existe liberdade de expressão para quem quer matar crianças nas escolas. Não há termo de uso que consiga, juridicamente, servir de escudo para quem quer se comportar de maneira irresponsável”, afirmou.

Sobre o funcionamento do algoritmo das redes e o fato de recomendarem a visualização de conteúdos violentos, o ministro ressaltou que as plataformas devem ser responsabilizadas por esse tipo de recomendação. “Não estamos dizendo que as plataformas de tecnologia são as únicas responsáveis pelo discurso de ódio nas escolas. Sabemos que há múltiplas determinações. Porém, não há dúvida de que, no modo como a sociedade contemporânea se estrutura, um nó fundamental, um elo fundamental na cadeia da violência nas escolas está exatamente na propagação desse discurso por intermédio dessas postagens”, disse.

O Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça, registrou grande circulação, no Brasil e no exterior, de mensagens com conteúdo de violência referente ao dia 20 de abril. Na entrevista, Flávio Dino descartou risco de ataques na data e ressaltou que a pasta faz monitoramento diário.

“Não há nenhuma razão, neste momento, para pânico. O que há é necessidade de fortalecimentos dos mecanismos institucionais e é decisivo o comportamento das plataformas de tecnologia para que possamos ter uma prevenção geral”, disse. No dia 20 de abril de 1999, ocorreu o massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos.

Outro lado

A Agência Brasil entrou em contato com as assessorias da Meta (Instagram e o Facebook) e do Google (que controla o YouTube), mas ainda não recebeu manifestação.

A reportagem busca também contato com representantes do Tik Tok e do Twitter. O último não tem mais assessoria de comunicação no Brasil.