O Ministério Público Federal (MPF) informou que arquivou o inquérito que apurava uma denúncia de assédio feita por uma aluna da Universidade Federal de Rondônia contra o professor de Direito da instituição, Samuel Milet.
Segundo o MPF, o arquivamento foi feito porque a Unir acatou todas as recomendações feitas pelo órgãos em parceria como a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia (OAB-RO).
A recomendação foi feita pelo MPF e OAB-RO depois que o caso foi exposto no g1. A estudante relatou que o professor ministrava a aula de Direito Civil e para criticar o que chama de “ideologia de gênero”, ele teria citado o episódio em que a Unir foi condenada porque o próprio chamou uma palestrante da Universidade de Brasília (UnB) de ‘sapatona doida’ e ‘vagabunda’ por tratar questões como gênero e aborto.
Quando Josi se posicionou sobre o assunto em sala, protestando contra a fala do professor, MIlet entrou em contato com ela e com alunos da turma por meio do WhatsApp.
Um dos áudios enviados de Milet para Josi, citados na recomendação, descreve:
“Se isso vir a ter qualquer consequência, você vai responder por isso, tá? Eu sempre costumo fazer grandes amigos em de sala de aula e você vai estar excluída dessa minha lista […] Se você torna isso público, então você vai responder, evidentemente, pelo que você fala, tá? […] Eu acho que você errou e errou feio, muito feio. E aí as consequências virão, ou não. Vamos ver o que é que vai acontecer”.
Segundo MPF e OAB-RO, essas e outras falas do professor possuem caráter intimidatório e configuram, “no mínimo”, assédio moral.
A recomendação enviada à Unir incluiu:
- instauração de procedimentos administrativos internos para apurar o ocorrido, em especial os procedimentos para apuração de faltas disciplinares;
- realização debates sobre a questão da misoginia, homofobia, assédio moral e sexual e os limites da liberdade de expressão em face dos discursos de ódio. Também devem ser realizadas oficinas com os docentes sobre os mesmos assuntos.
- retratação pública e um pedido formal de desculpas no campus e também em meios de comunicação, caso seja confirmada as infrações disciplinares.
Segundo o MPF, a Unir informou que está apurando as denúncias feitas pela aluna e vai penalizar o professor caso as mesmas sejam comprovadas. A universidade também se comprometeu em se retratar publicamente.
Ainda de acordo com o órgão, apesar de arquivado, nada impede que o inquérito seja reaberto em um prazo de seis meses, caso surjam novas provas.
