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14 outubro 2024

MP instaura processo após identificar 27 obras paradas ou inacabadas ligadas à educação em RO

Foram identificadas em Rondônia 27 obras paradas ou inacabadas ligadas à educação. O Ministério Público do Estado (MP-RO) instaurou um procedimento para acompanhar as medidas adotadas pelos municípios para a retomada desses empreendimentos, segundo informa o G1.

Essas obras fazem parte do Pacto Nacional Pela Retomada de Obras da Educação Básica, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), sendo elas: seis unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas, seis escolas de ensino fundamental e 15 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O Governo Federal publicou em maio uma medida provisória que prevê a atualização de repasses feitos pela União, e também repasses extras, para a conclusão dessas obras. Até o dia 10 de setembros, os gestores dos municípios podem manifestar interesse em aderir ao Pacto.

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