O governo Lula (PT) decidiu acelerar a entrada das canetas injetáveis nacionais para diabetes e emagrecimento no mercado, alterando o rumo da disputa entre grandes farmacêuticas. A principal medida foi o pedido do Ministério da Saúde para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) priorize a análise desses medicamentos, permitindo que furem a fila de avaliação. Com informações da Folha de S.Paulo.
A decisão gerou divergências no setor. Parte da indústria critica a priorização dos emagrecedores em relação a centenas de remédios que aguardam liberação. Já outra parcela do mercado farmacêutico considera a medida positiva, argumentando que ela ampliará a concorrência e reduzirá os preços.
Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a estratégia busca “ampliar a soberania e a autonomia do Brasil” na produção de tecnologias em saúde. “Com a entrada de novos medicamentos genéricos no mercado e aumento da concorrência, os preços devem cair de forma significativa, favorecendo uma possível incorporação desses princípios ativos no SUS”, disse a pasta.
Críticas da indústria e apoio de genéricos
A decisão da Anvisa foi justificada também pelo risco de desabastecimento. A Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, contestou a argumentação. Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, disse que a medida “compromete a transparência” das filas de avaliação.
“Por que priorizar um produto para emagrecimento em detrimento de medicamentos indispensáveis para salvar vidas ou aliviar o sofrimento de pacientes e de suas famílias?”, questionou.
Por outro lado, a PróGenéricos defendeu a decisão e afirmou que a priorização é “particularmente urgente” diante do crescimento do mercado paralelo e da manipulação de fórmulas. Segundo a entidade, a Anvisa informou que a medida é técnica, excepcional e de interesse público.
Apesar da pressão política, técnicos do SUS ainda analisam como as canetas poderiam ser incorporadas às políticas públicas de combate à obesidade e ao diabetes. O custo elevado é um entrave: o fornecimento poderia ultrapassar R$ 8 bilhões — mais que o dobro do orçamento da atenção básica com medicamentos, como a insulina.
No dia 20 de agosto, a Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias) rejeitou duas propostas para incluir as canetas no SUS, citando justamente o impacto orçamentário.
Disputa entre farmacêuticas
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), reforçou a disputa entre farmacêuticas ao destacar, em agosto, o lançamento das primeiras canetas nacionais produzidas pela EMS, à base de liraglutida.
“Aquelas canetinhas que o pessoal está usando direto por aí, mais um produto na área, baixando o preço para a população”, afirmou em vídeo gravado após evento da farmacêutica.
Os emagrecedores são produtos controlados, categoria em que propaganda, entrega de amostra grátis e outras ações de marketing são proibidas. Além disso, o aumento do consumo para fins estéticos ainda preocupa associações e sociedades médicas.
O mercado também atraiu os laboratórios públicos. Em agosto, EMS e Fiocruz anunciaram acordo para transferência da tecnologia de produção de liraglutida e semaglutida. Antes disso, a IQUEGO (Indústria Química do Estado de Goiás) e a Furp, ligada ao Governo de São Paulo, tiveram pedidos de parcerias rejeitados pelo Ministério da Saúde.
Essas PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo) permitem que o governo compre os medicamentos enquanto a tecnologia é transferida para o setor público.
Em nota, a EMS disse avaliar, em conjunto com parceiros públicos, formas de levar as canetas ao SUS. Segundo a empresa, os medicamentos são “uma ferramenta inovadora e eficaz, que pode integrar políticas públicas mais amplas de prevenção e cuidado”.
