Rondônia e o Distrito Federal estão entre os poucos entes que ainda não aderiram à proposta do governo federal que prevê a concessão de subsídio a importadores de diesel, medida que busca conter a alta no preço do combustível no país.
A iniciativa foi apresentada aos governadores e já conta com adesão de estados como Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda avaliam a proposta. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que aguarda a publicação oficial da medida provisória para tomar uma decisão.
Segundo o Dario Durigan, a medida será viabilizada mesmo sem unanimidade entre os estados e deve ser formalizada por meio de medida provisória ainda nesta semana.
A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel até o fim de maio, dividido igualmente entre a União e os estados — R$ 0,60 para cada parte. O acordo teria duração inicial de dois meses e busca amenizar os impactos da escalada nos preços dos combustíveis.
Durante esse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Como forma de compensação, haverá retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.
Diferente de propostas anteriores, o modelo atual não exige a redução do ICMS sobre o diesel, o que foi considerado um ponto positivo por alguns governos estaduais.
A medida se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.
A alta no preço do diesel está diretamente ligada ao cenário internacional, especialmente ao conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que impacta o mercado global de petróleo. O fechamento de rotas estratégicas, como o Estreito de Ormuz, tem pressionado os preços.
Desde o início das tensões, o barril de petróleo saltou de cerca de US$ 60 para mais de US$ 115, caminhando para registrar a maior alta mensal desde 1990. O cenário acende alerta para inflação e possível desaceleração econômica, tanto no Brasil quanto em outros países.
