O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará na próxima semana a anulação de uma doação de R$ 101 mil feita à Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por uma dona de casa que ganhou na loteria. A mulher afirma ter se arrependido do repasse por não ter obtido o “sucesso financeiro, profissional e familiar” prometido pelo pastor em troca das doações.
O Tribunal de Justiça do DF já havia determinado a devolução do valor, decisão mantida em segunda instância. A igreja, no entanto, recorreu ao STJ. Sua defesa argumenta que o dízimo, como “ato de fé”, não precisaria de escritura e que a doação foi feita de “vontade livre”.
O relator do caso, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, já votou para manter a anulação da doação. O julgamento no STJ, suspenso em setembro, será retomado e definirá se a Universal será obrigada a restituir os R$ 101 mil à ex-fiel.
DCM
