A Justiça de Rondônia determinou a retirada imediata de publicações consideradas falsas e ofensivas divulgadas por um blog de Porto Velho contra o ex-prefeito de Colorado do Oeste, Professor Ribamar. A decisão reconhece a gravidade dos conteúdos e estabelece punições em caso de descumprimento.
Segundo o entendimento judicial, as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão ao atingir diretamente a honra, a imagem e a dignidade do ex-gestor, por meio de acusações sem qualquer comprovação ou respaldo em fatos.
A decisão determina que todos os conteúdos que insinuem, de forma mentirosa, suposta prisão ou envolvimento em corrupção sejam removidos dentro do prazo fixado, sob pena de multa diária de R$ 1.000, podendo chegar a R$ 30 mil. Em caso de novas postagens ofensivas ou com caráter de ridicularização, foi estabelecida multa adicional de R$ 300 por dia, limitada a R$ 10 mil.
O Judiciário foi enfático ao destacar que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como instrumento para disseminação de desinformação, ataques pessoais ou construção de narrativas falsas, especialmente quando há potencial de causar danos graves à reputação de terceiros.
O caso é visto como um posicionamento firme contra a prática de fake news, reforçando que o direito à informação deve caminhar junto com a responsabilidade e o respeito à verdade.
Entenda o caso
Nos últimos dias, o ex-prefeito vinha sendo alvo de uma série de ataques nas redes sociais, com conteúdos relacionados a convênios firmados com o DER durante sua gestão. As publicações, no entanto, passaram a atribuir fatos graves sem qualquer prova ou decisão judicial, configurando, segundo a Justiça, tentativa de desinformação e desgaste de imagem.
Em nota enviada à imprensa, Ribamar afirmou confiar na Justiça e destacou que a decisão reafirma o compromisso com a verdade.
“Não se pode admitir que interesses políticos sejam utilizados para promover ataques e um verdadeiro linchamento público. Minha trajetória foi construída com trabalho sério, respeito à legalidade e compromisso com a boa gestão pública”, declarou.
Ele também reforçou que segue firme em seu projeto político, como pré-candidato a deputado estadual, destacando compromisso com a transparência e o desenvolvimento de Rondônia.
A decisão judicial marca não apenas uma vitória individual, mas também um recado claro contra a disseminação de notícias falsas e ataques sem fundamento.
Estado de Rondônia reconheceu, de forma clara, firme e fundamentada, a gravidade da disseminação de informações falsas e determinou medidas imediatas para cessar os abusos.
As decisões judiciais foram contundentes ao afirmar que os conteúdos divulgados ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, atingindo diretamente a honra, a imagem e a dignidade, por meio da propagação de acusações falsas, sem qualquer respaldo em fatos ou provas.
Ficou expressamente determinado que todas as publicações que insinuem, de forma mentirosa, suposta prisão ou envolvimento em corrupção devem ser removidas no prazo fixado pela Justiça, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, podendo alcançar até R$ 30.000,00.
Além disso, a decisão também prevê multa de R$ 300,00 por dia, limitada a R$ 10.000,00, em caso de reiteração de conteúdos ofensivos ou com caráter de ridicularização.
A própria decisão judicial é categórica ao destacar que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como instrumento para disseminação de desinformação, ataques pessoais ou construção deliberada de narrativas falsas, especialmente quando há potencial concreto de causar danos graves e irreparáveis à reputação.
Trata-se de um posicionamento firme do Poder Judiciário contra a prática de fake news, reafirmando que o direito à informação não pode ser deturpado para justificar abusos, calúnias ou manipulação da opinião pública.
Mais do que uma vitória individual, esta é uma vitória da verdade, da responsabilidade e do respeito à lei.
A Justiça foi clara ao reafirmar um princípio essencial: não há espaço para fake news, nem para acusações levianas sem prova.
Nota oficial do Professor Ribamar
Sempre acreditei na Justiça. E a Justiça, mais uma vez, prevalece sobre a desinformação, as inverdades e as narrativas distorcidas.
Não se pode admitir que interesses políticos circunstanciais sejam utilizados como instrumento para promover ataques e um verdadeiro linchamento público.
Minha trajetória foi construída com trabalho sério, respeito à legalidade e compromisso com a boa gestão pública. Isso exige responsabilidade no debate e respeito à verdade.
Reafirmo, de forma firme e inegociável, meu compromisso com a transparência, a legalidade e a correta aplicação dos recursos públicos. Ao longo dos oito anos em que estive à frente da Prefeitura de Colorado do Oeste, pautei minha atuação pela responsabilidade, pela ética e pelo respeito à população, sempre com dedicação integral ao interesse público.
Seguirei firme na consolidação do nosso projeto político de pré-candidatura a Deputado Estadual, com determinação, responsabilidade e compromisso. Nosso propósito é atuar com seriedade e responsabilidade, contribuindo de forma efetiva para o desenvolvimento de Colorado do Oeste e de todo o Estado de Rondônia.
Seguimos firmes, guiados pelo respeito, pela transparência e pelo compromisso com resultados concretos, capazes de promover transformações reais e melhorar a vida das pessoas
Finalizou o Professor Ribamar.
