A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a condenação de um homem por maus-tratos e por se apropriar da aposentadoria e da pensão da tia, de 87 anos, em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A Justiça concluiu que ele fazia a idosa pedir dinheiro nas ruas para custear despesas e seu vício em drogas. O tribunal também preservou a indenização de R$ 10 mil por danos morais à vítima. Com informações de g1.
Os crimes ocorreram entre 2023 e 2024, quando o sobrinho morava com a tia. O Creas passou a acompanhar o caso após receber denúncias e reuniu relatos sobre agressões físicas, violência psicológica e exploração financeira. Testemunhas relataram que a idosa circulava por ruas e repartições públicas para pedir pequenas quantias, embora tivesse renda mensal, e apresentava hematomas, emagrecimento, higiene precária e forte odor de urina.
Um familiar afirmou que o homem gastava em até dois dias todo o dinheiro recebido pela vítima e que ela precisava arrecadar uma quantia antes de voltar para casa. Quando se afastou dele, a idosa passou de 37 kg para 51 kg e voltou a morar com parentes. A defesa pediu absolvição, mas o relator Eduardo César Fortuna Grion apontou um contexto de submissão e manipulação: “A dependência emocional da vítima em relação ao réu não descaracteriza os delitos, mas revela o contexto de submissão e manipulação que favoreceu a perpetuação dos abusos e da exploração patrimonial”.
