A proposta do governo federal prevê uma redução temporária do ICMS que incide sobre o diesel como forma de amenizar os impactos da alta internacional dos combustíveis, agravada pela guerra no Oriente Médio. A medida foi aceita pela maioria dos estados brasileiros, inclusive por governadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durigan destacou que Rondônia pode ser um dos estados mais prejudicados pela não adesão, justamente por depender fortemente do transporte rodoviário. O diesel é considerado essencial para o funcionamento da economia rondoniense, influenciando diretamente os custos do agronegócio, transporte de mercadorias, alimentos e produtos básicos consumidos pela população.
“Estados com governadores de oposição, que têm uma série de discussões duras conosco no Congresso Nacional, aderiram porque sentiram essa demanda”, declarou o ministro.
Segundo ele, as justificativas apresentadas pelo governo estadual não se sustentam tecnicamente. “Se fossem razões técnicas, os outros 26 estados também apontariam essa questão”, acrescentou.
Rondônia é governado pelo coronel da Polícia Militar Marcos Rocha, que neste ano deixou o União Brasil e se filiou ao PSD.
A manutenção do ICMS sem redução pode gerar efeito em cadeia na economia local, pressionando o preço do frete e, consequentemente, elevando custos para produtores rurais, comerciantes e consumidores finais. Em um estado onde boa parte das mercadorias percorre longas distâncias por rodovias, especialistas apontam que qualquer aumento no diesel acaba refletindo diretamente no bolso da população.
Durigan afirmou ainda que pretende levar o caso ao presidente Lula para avaliar possíveis medidas alternativas que possam beneficiar os moradores de Rondônia.
O governo de Rondônia ainda não se manifestou oficialmente sobre as declarações do ministro. O espaço segue aberto para posicionamento do Executivo estadual.
