Uma operação deflagrada nesta quarta-feira (8) investiga um esquema estruturado de sonegação de ICMS no setor pecuário que teria movimentado mais de R$ 44 milhões e causado prejuízo superior a R$ 7 milhões aos cofres públicos.
Batizada de Operação Ganatum, a ação foi coordenada pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraude fiscal envolvendo cerca de 30 mil cabeças de gado em negociações simuladas entre produtores de Rondônia e destinatários no estado de Mato Grosso.
De acordo com as investigações, o grupo utilizava documentos fiscais ideologicamente falsos e pessoas interpostas para ocultar os verdadeiros responsáveis pelas transações. Além disso, propriedades rurais eram usadas para dar aparência de legalidade a operações incompatíveis com a circulação real do rebanho.
Até o momento, autos de infração e certidões de dívida ativa já formalizados apontam prejuízo tributário superior a R$ 7 milhões. No entanto, a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia ainda apura se o volume negociado e os valores devidos podem ser ainda maiores.
Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra 14 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, nos municípios de Alvorada do Oeste, Colorado do Oeste, Presidente Médici e Seringueiras, em Rondônia, além de Araputanga, Jauru, Pontes e Lacerda e São José dos Quatro Marcos, em Mato Grosso.
Nas diligências, foram apreendidos documentos e dispositivos eletrônicos. A Justiça também determinou o bloqueio de bens, incluindo valores, veículos, imóveis e até criptoativos, em montante correspondente ao prejuízo apurado.
A operação contou com atuação conjunta do Ministério Público de Rondônia, da Secretaria de Finanças, da Procuradoria-Geral do Estado, da Polícia Civil de Rondônia e da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso.
Segundo os órgãos envolvidos, o nome “Ganatum” faz referência à ideia de ganho e lucro no contexto da atividade pecuária, associado ao esquema investigado.
