A equipe econômica do senador Flávio Bolsonaro (PL) estuda um pacote fiscal que pode limitar os reajustes de aposentadorias do INSS, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e das despesas federais com saúde e educação. A estimativa citada é de um ajuste inicial equivalente a 2% do PIB, cerca de R$ 250 bilhões. Com informações da Folha.
A campanha de Flávio afirmou que as discussões não representam posição oficial da candidatura. Em nota, declarou que “não se pode transformar conversas informais, interpretação de terceiros ou especulação sobre o cenário econômico em posição oficial de uma candidatura”.
Entre as medidas em análise está a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais dos ganhos reais do salário mínimo. Caso trabalhadores da ativa recebam aumento acima da inflação, aposentadorias e o BPC poderiam ter correção menor ou limitada à variação do INPC.
Mais de 41 milhões de benefícios são pagos pelo INSS, e aproximadamente 70% deles equivalem ao piso nacional. A mudança preservaria a reposição pela inflação, mas impediria que aumentos reais do salário mínimo elevassem automaticamente essas despesas.
Proposta também alcança os pisos de saúde e educação
O grupo também avalia encerrar a vinculação constitucional que obriga a União a aplicar percentuais mínimos da receita em saúde e educação. A ideia seria corrigir essas despesas somente pela inflação, em lugar dos atuais pisos de 15% da Receita Corrente Líquida para a saúde e de 18% da Receita Líquida de Impostos para a educação.
A estratégia discutida prevê enviar uma “Super PEC da Transição” ao Congresso entre a eleição e a posse, caso Flávio vença a disputa presidencial. O texto reuniria cerca de dez medidas e buscaria reduzir despesas em até 2% do PIB, invertendo a lógica da PEC da Transição aprovada no início do governo Lula.
No começo do ano, Flávio disse que faria um “tesouraço” para equilibrar as contas públicas. O coordenador de campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que o modelo econômico atual está “estourando” e disse que as reformas trabalhista e da Previdência seriam “revisitadas”.
Estudos do Centro de Debate de Políticas Públicas projetam que limitar benefícios previdenciários e assistenciais à inflação poderia gerar economia acumulada de R$ 1,1 trilhão em dez anos. Para saúde, educação e complementação da União ao Fundeb, a alteração dos pisos poderia representar alívio de R$ 800 bilhões no mesmo período.
