O Conselho Federal de Medicina (CFM) enviou uma manifestação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em resposta à sindicância aberta para investigar a suposta falta de assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). José Hiran da Silva Gallo, presidente do órgão, negou qualquer intenção de intervir na execução da pena do político.

O presidente do conselho alegou que “jamais pretendeu exercer qualquer competência correicional em relação à Polícia Federal”. A manifestação foi feita após Moraes anular a sindicância do CFM, alegando que a determinação do órgão era ilegal e um “desvio de finalidade”.

Moraes também determinou que ele preste depoimento à Polícia Federal em até 10 dias. No entanto, Gallo argumentou que os esclarecimentos fornecidos no ofício demonstram “a inexistência de justa causa” para a oitiva, alegando que a sindicância é um instrumento legítimo para garantir a assistência médica adequada a Bolsonaro, sem interferir na execução da pena.

“O Conselho Federal de Medicina adotou o procedimento previsto na legislação de regência, promovendo os encaminhamentos administrativos cabíveis, sempre sem qualquer juízo antecipado sobre os fatos”, diz o CFM. Segundo o conselho, foram recebidas mais de 40 denúncias formais sobre a falta de atendimento a Bolsonaro.

“À vista do exposto, o Conselho Federal de Medicina submete, respeitosamente, à elevada apreciação de Vossa Excelência os esclarecimentos ora prestados, que delineiam o contexto fático, jurídico e administrativo da atuação institucional, evidenciando a inexistência de justa causa para oitiva perante a Polícia Federal, reafirmando seu compromisso permanente com a observância das determinações emanadas do Poder Judiciário, em consonância com o princípio da harmonia entre os Poderes da República”, prossegue.

Bolsonaro foi levado ao hospital na quarta (7), mas retornou à prisão no dia seguinte. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e outros apoiadores do ex-presidente reclamaram da demora em autorizar seu transporte ao hospital e a falta de resposta imediata de Moraes.

Na ocasião, o ex-presidente não acionou o protocolo de emergência, permanecendo no quarto sem informar sobre a lesão.

Quem é o presidente bolsonarista do CFM intimado por Moraes a depor na PF

O bolsonarista presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran da Silva Gallo, deve ser ouvido pela Polícia Federal após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O depoimento está relacionado à abertura de sindicância no CFM para apurar suposta falha de assistência médica ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O procedimento foi posteriormente anulado por Moraes.

José Hiran da Silva Gallo é médico ginecologista e obstetra. Ele se formou pela Universidade do Estado do Pará (UFPA) e tem longa atuação em entidades médicas. Foi vice-presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia e ocupou cargos na direção do CFM em diferentes períodos.

Gallo preside o CFM desde 2022. Assumiu inicialmente após eleição suplementar e, em 2024, foi reeleito para mandato que se estende até 2029. Sob sua gestão, o conselho publicou normas e posicionamentos em temas ligados à pandemia, aborto legal e prática médica.

Durante a pandemia de covid-19, Gallo adotou posições contrárias ao uso de máscaras. Em 2023, o CFM enviou ofício à Anvisa afirmando que o uso do equipamento poderia representar “sinalização de virtude” e “ideologia”. O posicionamento gerou reação de entidades científicas.

No tema do aborto legal, o CFM, sob sua presidência, editou norma que restringia procedimentos em casos de interrupção de gravidez após 22 semanas. A regra foi suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Em audiência no STF, Gallo também declarou que “a autonomia da mulher” sobre o próprio corpo tinha “limite” e afirmou que o método de assistolia fetal seria “uma crueldade”.

Em artigo publicado em 2018, ele escreveu que “a esperança venceu o medo” ao se referir ao resultado eleitoral. Na pandemia, defendeu Bolsonaro afirmando que o presidente não deveria ser responsabilizado pela crise e declarou: “Se ele cometeu deslizes na comunicação dessa crise, por outro lado, não se pode ignorar que seu Governo se desdobrou para aumentar a oferta de leitos de internação e de UTI”. (DCM)