Nesta quinta-feira (08), a Prefeitura de Belém realizou uma coletiva de imprensa para esclarecer todos os pontos da reforma do Estatuto do Magistério, aprovada no dia 18 de dezembro de 2025. Na ocasião, o secretário de Educação e Gestão e Planejamento, Patrick Tranjan, recebeu a imprensa no Solar Arquivo Flávio Nassar, onde contrapôs às fake news que estão circulando nas redes sociais.
A reforma do Estatuto do Magistério do Município de Belém não prevê nenhuma redução salarial para os profissionais da rede pública de ensino, envolvendo mudanças positivas na remuneração apenas no ingresso de futuros educadores. O que muda para os profissionais efetivos é a criação de uma série de gratificações que passam a vigorar a partir de 2026, enquanto para os temporários é o aumento do vencimento base.
Até 2025, os professores efetivos de Belém com 200 horas mensais tinham vencimento base de R$3.008,30, longe do piso nacional do magistério, previsto na Lei nº 11.738/2008, cujo valor era de R$4.867,77. Na capital, o salário era acrescido de 100% de gratificação de escolaridade e demais bonificações, sendo estes acréscimos não previstos por lei. Em contrapartida, o teto salarial total era de cerca de R$10 mil, já incluída a gratificação de 100% de escolaridade.
