A Câmara dos Deputados aprovou o requerimento de urgência do projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound, da Eli Lilly, como de “interesse público”. A medida abre caminho para a quebra de suas patentes, permitindo a produção nacional por outros laboratórios. A votação foi aprovada por 337 votos a 19, com apenas o Novo votando contra.
Para o autor do projeto, deputado Mário Heringer (PDT-MG), a medida é “uma grande ferramenta de saúde pública” que “resolve problemas de uma gama de comorbidades relativas à obesidade”. O remédio, à base de tirzepatida, é usado para tratar obesidade e diabetes tipo 2, mas tem preço elevado, chegando a quase R$ 3 mil para doses de 10mg.
A oposição à proposta alega violação à propriedade intelectual. “A proposta fragiliza a proteção à propriedade intelectual e compromete o ambiente de inovação”, afirmou a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. O projeto segue para votação no plenário da Câmara e, se aprovado, será enviado ao Senado.
