A desinformação em torno de uma suposta taxação no Pix vem alterando a rotina de lojistas e clientes Brasil afora. Apesar de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a Receita Federal terem desmentido categoricamente a possibilidade de cobrança de qualquer imposto sobre esse meio de pagamento, o receio já se reflete no comércio de rua e nos aplicativos de mensagens, segundo aponta reportagem do Estado de S. Paulo.
A reação do Executivo ocorreu em diferentes frentes. Um vídeo do ministro Haddad circulou nas redes, em que ele reforça que “não haverá taxação do Pix” e explica que o único foco do governo é a fiscalização de grandes transações, sobretudo no caso das casas de apostas. Além disso, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) intensificou os esforços de esclarecimento público, com publicações que destacam o caráter infundado dos rumores. A pasta ainda está em fase de transição, com a saída de Paulo Pimenta e a posse de Sidônio Palmeira como novo ministro.
Levantamentos de agências especializadas em análise de dados revelam a dimensão do problema. A consultoria Palver, por exemplo, identificou que, em 500 grupos do WhatsApp, uma em cada quatro mensagens sobre Pix mencionava “taxação” ou termos semelhantes. Outro estudo, da Bites, mostrou 548 mil menções ao Pix em redes sociais e blogs, resultando em 6,5 milhões de interações. Muitas dessas publicações traziam alegações falsas de que o governo criminalizaria o porte de dinheiro físico ou criaria novos impostos.
Nesta sexta-feira (10), o presidente Lula chegou a fazer um Pix de R$ 1.013 para o Corinthians, em um ato simbólico para desmentir, mais uma vez, a suposta taxação: “Eu quero provar que é mentira. O governo não vai taxar o Pix. O que vamos fazer é fiscalizar para evitar lavagem de dinheiro.
Especialistas em direito tributário lembram que a Receita já tinha acesso a dados de movimentações bancárias, de acordo com a legislação brasileira. A novidade agora é a obrigatoriedade de as instituições financeiras reportarem, mensalmente, transações acima dos valores estipulados na nova instrução normativa. Para o advogado tributarista Luciano Burti, “o que se terá é mais um controle da Receita Federal sobre as movimentações bancárias-financeiras, o que já era de acesso, mas agora de forma mais detalhada e precisa”. Confira o vídeo do presidente:
