Após denúncias veiculadas na imprensa de Porto Velho sobre as condições precárias da Escola Indígena da Comunidade Rio do Ouro, localizada no município de Chupinguaia, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), divulgou nota de esclarecimento (leia abaixo) informando que já deu início à elaboração de um relatório técnico com o objetivo de realizar uma intervenção emergencial de manutenção no prédio da unidade escolar.
A escola atende estudantes da etnia Aikanã e está situada na região do Cone Sul do Estado. De acordo com as denúncias, a estrutura da instituição encontra-se em estado de abandono, sem condições adequadas para o funcionamento, o que gerou preocupação por parte da comunidade local e levou o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar providências urgentes junto ao governo estadual.
Na nota, a Seduc reconhece a necessidade da ação e informa que o relatório técnico servirá de base para a adoção das medidas corretivas imediatas.
Sintero denuncia
O caso ganhou repercussão também durante uma assembleia do Sintero realizada nesta sexta-feira (11), em Vilhena, quando a diretora regional da entidade, professora Lívia Maria, criticou a lentidão do governo e cobrou providências efetivas diante da situação das escolas indígenas do Cone Sul, especialmente em Chupinguaia. A sindicalista afirmou que a realidade enfrentada por essas comunidades é “alarmante” e reafirmou que um relatório completo será entregue à deputada estadual Cláudia de Jesus, que deverá apresentar o material em plenário na Assembleia Legislativa.
A denúncia foi feita pelo jornal online Diz Rondônia de Porto Velho. Confira a matéria.
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc) informa que está acompanhando de perto a situação da Escola Indígena da Comunidade Rio do Ouro, localizada no município de Chupinguaia, na região do Cone Sul, que atende estudantes da etnia Aikanã.
A Seduc esclarece que um relatório técnico já está em elaboração e, de forma imediata, será realizada uma intervenção emergencial de manutenção do prédio, registrada por meio de ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para garantir condições adequadas de funcionamento da unidade. Paralelamente, será formalizada a demanda para a construção de uma nova escola, respeitando todos os trâmites legais e administrativos previstos nos processos licitatórios.
O Governo de Rondônia reitera seu compromisso, desde o início da atual gestão, com a melhoria da infraestrutura de todas as unidades escolares da rede pública estadual, visando oferecer um ambiente escolar mais digno, seguro e acolhedor nas escolas da rede.
