O governo de Donald Trump prepara uma nova medida para restringir a entrada de estrangeiros obesos nos Estados Unidos. Segundo a agência Associated Press (AP), o Departamento de Estado enviou orientações a embaixadas e consulados para que passem a considerar condições médicas de solicitantes de visto, incluindo doenças crônicas, hipertensão, diabetes e depressão.
A diretriz é parte de um pacote de ações para reduzir a imigração permanente e priorizar perfis considerados de “baixo risco financeiro” para o país. Segundo o documento, a obesidade e outras condições que possam gerar “custos elevados em cuidados médicos” poderão ser levadas em conta durante o processo de análise.
Funcionários consulares terão autonomia para avaliar fatores como idade, histórico médico, estado civil, situação financeira, nível de educação e até proficiência em inglês antes de conceder o visto. O texto destaca que essas condições não representarão automaticamente uma exclusão, mas serão somadas a outros critérios no processo de decisão.
A nova regra valerá principalmente para pedidos de visto de imigrante, ou seja, para quem deseja viver nos Estados Unidos. Vistos temporários, como os de turismo (B-2), estudos ou viagens médicas, não devem ser afetados.
Para os demais, o governo pretende reforçar a triagem médica já existente, realizada por profissionais credenciados pelas embaixadas. A mudança é vista por especialistas como um endurecimento das políticas migratórias sob o argumento de “proteger o contribuinte americano”.
Para o advogado de imigração Steven Heller, as novas diretrizes representam uma inversão de postura histórica. “Os funcionários estão recebendo autorização para usar a ‘totalidade das circunstâncias’ como uma espada, em vez de um escudo”, disse à AP, apontando que a abordagem deixou de ser favorável aos solicitantes para buscar motivos que justifiquem a negativa do visto. O texto, segundo ele, amplia o poder discricionário dos consulados e pode abrir brechas para decisões subjetivas.
O Departamento de Estado não confirmou oficialmente o alcance da norma, mas fontes do governo informaram que o objetivo é impedir que imigrantes dependam de programas sociais, como seguro-saúde subsidiado e auxílio-alimentação, após entrarem no país.
A justificativa pública é “proteger os interesses do povo americano” e garantir que o sistema migratório “não seja um fardo para o contribuinte”, afirmou o porta-voz Tommy Pigott.
Atualmente, candidatos a vistos já precisam apresentar histórico médico, mas a análise se limita a doenças transmissíveis, uso de drogas e condições mentais que representem risco. A novidade é a inclusão de doenças não contagiosas e de aspectos econômicos relacionados ao tratamento dessas condições, como custos de longo prazo com medicamentos e internações.
Essa mudança reflete a visão do governo Trump de que a imigração deve ser seletiva e voltada a quem pode “contribuir mais do que custar” aos cofres públicos.
A medida provocou reações de organizações de direitos humanos e de grupos de defesa da saúde pública, que a classificaram como discriminatória e potencialmente ilegal. Especialistas alertam que o critério pode afetar desproporcionalmente cidadãos de países mais pobres e reforçar estigmas contra pessoas com sobrepeso ou doenças mentais.
DCM
