O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) antes do Carnaval. Segundo interlocutores, ele indicou nesta semana que a peça está praticamente concluída e pronta para ser oficializada, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
A acusação inicial deve focar na suposta liderança de Bolsonaro em uma organização criminosa que tentou dar um golpe de Estado no país. Já as investigações sobre desvio de joias e fraude em cartões de vacina ficariam para um segundo momento.
A denúncia de Gonet deve ser contundente, com o enquadramento do ex-presidente em diversos crimes e embasada em uma série de documentos e depoimentos. Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal (PF) com base em três artigos distintos.
Os crimes
O primeiro é o artigo 2º da Lei 12.850, que prevê pena de três a oito anos de prisão para quem “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”.
Além disso, ele foi enquadrado no artigo 359-L do Código Penal, que estipula pena de quatro a oito anos para quem “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.
O terceiro enquadramento ocorreu no artigo 359-M, que prevê entre quatro e 12 anos de reclusão para quem “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.
Caso Gonet solicite a aplicação das penas mínimas, Bolsonaro poderia ser condenado a 11 anos de prisão. No entanto, nem mesmo os aliados mais otimistas do ex-presidente acreditam nessa possibilidade, já que envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro receberam penas de até 17 anos de reclusão.
A expectativa, portanto, é que a Procuradoria-Geral da República peça uma condenação severa. Se forem aplicadas as penas máximas para os crimes apontados pela PF, Bolsonaro pode enfrentar até 28 anos de prisão.
