O feriado nacional de Tiradentes, celebrado na próxima terça-feira (21), deve ampliar o período de descanso para servidores públicos em Rondônia.
Isso porque o Governo do Estado decretou ponto facultativo na segunda-feira (20), criando um feriadão prolongado para parte dos órgãos públicos estaduais. A medida está prevista no Decreto nº 31.210/26.
Com isso, não haverá expediente nas repartições do Executivo estadual na segunda e terça-feira, com retorno das atividades apenas na quarta-feira (22).
O Tribunal de Justiça de Rondônia também adotará o ponto facultativo, conforme previsto em ato administrativo, seguindo o mesmo calendário do Executivo.
Já o Ministério Público de Rondônia acompanhará o funcionamento do Judiciário estadual, suspendendo as atividades durante o período.
Por outro lado, órgãos federais terão funcionamento diferente. De acordo com portaria do governo federal, o ponto facultativo não será adotado, e o expediente será suspenso apenas no feriado do dia 21 de abril.
O mesmo vale para o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que manterá atendimento normal na segunda-feira (20), interrompendo as atividades apenas no dia do feriado.
A definição dos calendários pode impactar diretamente o funcionamento de serviços públicos, sendo importante que a população fique atenta às mudanças durante o período.
