A Justiça de São Paulo concedeu a guarda provisória de uma criança ao pai após apontar indícios de uso da imagem da menor em conteúdo sexualizado. A mãe da criança mantinha uma conta na plataforma OnlyFans.
O caso tramita sob segredo de Justiça. De acordo com trechos do processo aos quais a coluna teve acesso, o pai alegou que a mãe produzia conteúdo adulto utilizando a imagem da filha e a submetia a um ambiente inadequado e sem salubridade.
Os advogados também sustentaram que a mãe tratava a criança “mais como amiga do que como filha”, o que, segundo eles, prejudicava a criação da menina.
Ao conceder a guarda provisória ao pai, a Justiça considerou haver indícios de extrema gravidade, citando possível exposição indevida da imagem da menor em contexto sexualizado, além de apontamentos de negligência e abandono parental.
“Outrossim, suspendo por ora a convivência materna, por vislumbrar extrema gravidade do contexto de negligência e abandono parental, com exposição da incapaz a ambiente inadequado, sem salubridade, com imposição de tarefas arriscadas e inadequadas ao seu desenvolvimento salutar, conforme exposto na farta mídia acostada com a petição inicial aos autos”, escreveu.
A medida, contudo, é provisória. O Judiciário determinou a realização de perícia psicossocial e estabeleceu que eventual retomada do contato entre mãe e filha ocorra sob acompanhamento profissional.
A idade da criança não consta nos documentos aos quais a coluna teve acesso. Por tramitar sob segredo de Justiça, há limites à divulgação de informações que possam identificar a menor.
