O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) anunciou o fim do regime de trabalho remoto para servidores(as) com mais de 60 anos e/ou com doenças respiratórias, implementado devido à poluição provocada pelas queimadas florestais. A decisão foi tomada após o início das chuvas na região amazônica e a consequente melhoria nos índices de qualidade do ar.
Anteriormente, o TRT-14 havia autorizado o trabalho remoto para proteger a saúde dos grupos mais vulneráveis, atendendo às recomendações da Coordenadoria de Assistência à Saúde (CAS). A medida incluiu a suspensão das audiências presenciais, que passaram a ser realizadas remotamente. Com a nova deliberação, essas audiências podem voltar ao formato presencial.
A decisão, assinada pelo presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, ressalta que as condições climáticas mais favoráveis e as orientações da CAS indicam um ambiente mais seguro para o retorno às atividades presenciais. O Tribunal também reafirma o compromisso de monitorar a situação e reavaliar as medidas, se necessário, para garantir a saúde dos(as) servidores(as) e a continuidade dos serviços.
Magistrados e servidores são orientados a seguir com os cuidados recomendados pela CAS, como a manutenção de ambientes bem ventilados e a utilização de máscaras, se necessário. A Secretaria de Gestão de Pessoas já foi informada e está tomando as providências para garantir o retorno seguro de todos(as) ao trabalho presencial.
