Porto Velho – A vereadora Sofia Andrade (PL) anunciou que apresentará uma indicação na Câmara Municipal para que o prefeito Léo Moraes (Podemos) adote medidas voltadas à identificação e retirada de pessoas em situação de vulnerabilidade que chegam à capital sem emprego, moradia ou destino definido. Trechos de pronunciamentos e áudios atribuídos à parlamentar, divulgados em redes sociais e repercutidos por veículos locais, deram amplitude à polêmica.
Em plenário, Sofia citou iniciativas recentes adotadas em Florianópolis (SC) como referência, onde a prefeitura instalou um posto de assistência na rodoviária para encaminhar pessoas em situação de rua e, em alguns casos, promover o retorno delas às cidades de origem. A ação catarinense, contudo, motivou procedimentos do Ministério Público e da Defensoria Pública de Santa Catarina, que investigam possível violação de direitos fundamentais, como o direito de ir e vir e a vedação de retornos forçados.
Nos discursos divulgados, a vereadora defendeu que o município deveria identificar pessoas que chegam à capital sem local para ficar e oferecer retorno às suas cidades de origem caso não tenham emprego ou residência. Em áudios que viralizaram nas redes, trechos sugerem enquadramentos punitivos e até a retirada forçada dessas pessoas do município, o que ampliou as críticas à proposta.
As falas da parlamentar também miraram imigrantes, especialmente venezuelanos, que pedem dinheiro nos semáforos de Porto Velho. Sofia afirmou que haveria uso de crianças para essa prática e estimou que cada pedinte conseguiria até R$ 300 por dia, reforçando que pretende articular uma ação municipal para, segundo suas palavras, “ir à caça” dessas pessoas. Os vídeos e áudios circulam amplamente em plataformas digitais e já foram tema de reportagens locais.
Sofia Andrade se apresenta como empresária — embora sua empresa tenha capital social declarado de R$ 1 mil — e não é natural de Porto Velho. Segundo dados públicos de seu cadastro parlamentar, ela nasceu em Cacoal (RO), em 11 de setembro de 1990, e possui ensino médio.
A proposta tem gerado reações de especialistas em direitos humanos e entidades que atuam na defesa de imigrantes, que alertam que políticas de controle de entrada ou retorno compulsório podem configurar violações constitucionais e internacionais. No caso de Florianópolis, que serve de referência à vereadora, os órgãos de fiscalização já investigam possíveis ilegalidades.
A expectativa é que, caso a indicação seja oficialmente apresentada na Câmara, o debate sobre os limites e garantias legais no tratamento de pessoas em si
tuação de vulnerabilidade volte ao centro das discussões na capital.
Com informações do Tudorondonia
