A mobilização contra a decisão da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de conceder a Medalha Chiquinha Gonzaga à deputada estadual eleita por São Paulo Eduarda Campopiano (PL) ganhou força. Um abaixo-assinado organizado pela vereadora Joyce Trindade (PSD), que votou contra a homenagem, já alcançou mais de 400 mil assinaturas. Paralelamente, outra petição, criada pela ativista Jessica Acocella, ultrapassou 500 mil apoios. Somadas, as duas petições já passam de 900 mil apoios.
As duas iniciativas questionam a escolha de Campopiano, que se apresenta publicamente como a “maior inimiga das feministas”, para receber uma condecoração que leva o nome de uma das principais pioneiras da luta pela emancipação feminina no Brasil.
A escolha de Campopiano para receber a honraria contrasta com a trajetória de Chiquinha Gonzaga, que dedicou parte da vida ao enfrentamento das desigualdades e à conquista de espaços historicamente negados às mulheres. Primeira mulher a reger uma orquestra no Brasil, a compositora rompeu convenções sociais ao se separar do marido e conquistar independência financeira por meio da música, em pleno século XIX.
Abolicionista, Chiquinha também utilizou recursos obtidos com a venda de suas partituras para financiar alforrias e contribuir para a libertação de pessoas escravizadas. Sua atuação em defesa dos direitos das mulheres, da abolição da escravidão e do reconhecimento dos artistas fez dela um símbolo de resistência e emancipação no país.
A homenagem foi aprovada na terça-feira (10), a partir de uma proposta apresentada pelos vereadores Fernando Armelau, Marcos Dias e Alana Passos, todos do PL, além de Leniel Borel (PP). A decisão provocou críticas de parlamentares, artistas, movimentos de defesa dos direitos das mulheres e entidades jurídicas.
Os mesmos parlamentares também apresentaram a proposta de conceder o Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL).
Joyce Trindade, uma das vereadoras que se posicionaram contra a concessão da medalha, iniciou uma campanha para pressionar a Câmara a rever a decisão. Também votaram contra a medalha Rick Azevedo (PSOL) e William Siri (PSOL). Pedro Duarte (PSD) optou pela abstenção.
Além da mobilização, Joyce anunciou que pretende apresentar uma proposta para declarar Campopiano persona non grata no Rio de Janeiro. A vereadora também defende que a Medalha Chiquinha Gonzaga seja entregue a Dilva Barbosa, empregada doméstica de 40 anos que tentou proteger uma idosa de 81 anos durante uma agressão em um condomínio na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Na quarta-feira (11), a vereadora Maíra do MST (PT) protocolou uma moção de repúdio às declarações de Campopiano. No documento, a parlamentar argumenta que as falas da deputada eleita relativizam a violência contra as mulheres e desrespeitam familiares de vítimas.
Os vereadores Rick Azevedo e Thaís Ferreira, ambos do PSOL, também anunciaram moções de repúdio às homenagens concedidas a Campopiano e Pavanato. As manifestações questionam a compatibilidade entre os posicionamentos públicos dos políticos do PL e os valores simbolizados pelas condecorações.
Outra petição ultrapassa 448 mil assinaturas
A campanha liderada por Joyce não é a única iniciativa popular contra a homenagem. Um segundo abaixo-assinado, criado por Jessica Acocella, chegou a 496 mil assinaturas, na manhã desta sexta-feira (13).
A petição sustenta que a escolha de Campopiano representa uma afronta à trajetória da compositora e aos valores associados à condecoração. “Conceder essa medalha a alguém que se posiciona publicamente como ‘inimiga das feministas’ é uma ofensa à memória de Chiquinha e ao legado que ela deixou”, afirma Jessica no texto da mobilização.
A autora também argumenta que a homenagem deve reconhecer mulheres que contribuíram para a igualdade de gênero, a democracia e o fortalecimento dos direitos femininos.
Instituto dos Advogados Brasileiros pede revisão da homenagem
A pressão para reverter a decisão também chegou ao campo jurídico. Na quinta-feira (12), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de sua Comissão dos Direitos da Mulher, protocolou uma representação na Câmara Municipal solicitando a revisão da homenagem.
A entidade argumenta que a atuação pública de Campopiano contraria os princípios que orientam a concessão da Medalha Chiquinha Gonzaga, destinada a mulheres que tenham se destacado em causas democráticas, humanitárias, artísticas e culturais.
No documento, o instituto cita declarações da deputada eleita nas quais ela nega a existência do feminicídio, crime previsto na legislação brasileira.
“Negar a existência do feminicídio não é atuação em prol de causa humanitária; é o oposto dela. Visibilidade não se confunde com destaque em prol das finalidades da medalha”, afirma a representação.
O IAB também questiona o caráter político da homenagem, uma vez que, na mesma sessão, os vereadores aprovaram a concessão do Conjunto de Medalhas de Mérito Pedro Ernesto ao deputado federal eleito Lucas Pavanato, também de São Paulo.
Para a entidade, as duas decisões indicam a utilização de honrarias institucionais como instrumento de aproximação político-partidária, em vez de reconhecimento por mérito.
A cantora Fernanda Abreu também se manifestou contra a escolha de Campopiano. Em um vídeo publicado nas redes sociais, a artista classificou a homenagem como uma “aberração” e criticou a contradição entre o discurso antifeminista da deputada eleita e a história da mulher que dá nome à medalha.
“O que eu acho a maior aberração é que essas pessoas não conhecem quem é Chiquinha Gonzaga. Uma das primeiras feministas, a primeira maestrina brasileira, a primeira mulher que regeu uma orquestra popular no Brasil, a primeira mulher pianista de choro”, declarou.
Chiquinha Gonzaga rompeu barreiras e financiou alforrias de escravizados
A controvérsia envolvendo a homenagem também reacendeu o debate sobre a importância histórica de Francisca Edwiges Neves Gonzaga, conhecida como Chiquinha Gonzaga. Nascida no Rio de Janeiro, em 17 de outubro de 1847, a compositora, pianista e maestrina desafiou as convenções sociais de uma época em que as mulheres tinham direitos limitados e pouca autonomia sobre a própria vida.
Chiquinha foi a primeira mulher a reger uma orquestra no Brasil e desempenhou papel fundamental na consolidação do choro e de outros gêneros da música popular brasileira. Também foi responsável pela composição de “Ó Abre Alas”, de 1899, considerada a primeira marchinha carnavalesca brasileira.
Sua trajetória foi marcada pelo enfrentamento das estruturas patriarcais do século XIX. Casada aos 16 anos, rompeu com o marido após conflitos relacionados à sua dedicação à música. Em uma sociedade que condenava mulheres separadas, enfrentou dificuldades familiares, preconceito e restrições sociais para conquistar independência financeira por meio de seu trabalho artístico.
A atuação de Chiquinha, no entanto, não ficou restrita à música. A compositora também participou ativamente do movimento abolicionista e destinou recursos obtidos com a venda de suas partituras ao financiamento de alforrias de pessoas escravizadas. A artista comercializava suas obras e utilizava parte dos ganhos para contribuir com a libertação de pessoas submetidas à escravidão.
Neta de uma mulher escravizada, Chiquinha também se envolveu com os ideais republicanos e com a defesa dos direitos dos profissionais da música, tornando-se uma referência na luta pelo reconhecimento dos direitos autorais no país.
A compositora morreu em 28 de fevereiro de 1935, aos 87 anos, deixando um legado artístico, político e social que ultrapassou gerações.
