A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vetar a viagem do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump, presidente eleito do país. O órgão enviou uma manifestação ao magistrado nesta quarta (15).
Bolsonaro está com o passaporte retido desde fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por envolvimento na trama golpista. Ele pediu a liberação do documento após receber um suposto convite para a posse de Trump, que ocorre na próxima segunda (20).
Paulo Gonet, procurador-geral da República, alega que o passaporte foi retido por “motivos de ordem pública” e que a viagem de Bolsonaro aos Estados Unidos não atende ao interesse público. Ele ainda diz que o ex-presidente quer participar da cerimônia para “satisfazer interesse privado”.
“O acolhimento do pedido, portanto, esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano”, escreveu Gonet.
O procurador ainda alega que não existe “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique a liberação do documento e o fim da determinação para que o ex-presidente permaneça no Brasil.
Ao pedir a devolução do passaporte, a defesa de Bolsonaro alegou que ele foi “honrado” com o convite para a posse de Trump e disse que o evento tem “magnitude histórica”. Moraes pediu a comprovação de que o ex-presidente foi chamado para o evento por meio de um documento “oficial”.
O ministro apontou que o e-mail, enviado ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), não cita informações como data ou local da cerimônia. A defesa de Bolsonaro alega que a mensagem é o próprio “convite oficial” para a posse de Trump.
Ao pedir mais informações para a defesa do ex-presidente, Moraes solicitou o parecer da PGR. Agora caberá ao ministro decidir se libera ou não o passaporte de Bolsonaro.
