Foram cerca de 40 minutos de deslocamento da zona rural de Porto Velho até o prédio do Tudo Aqui, localizado no centro da capital. O objetivo da família era garantir, principalmente, a carteira de identidade de Rayane Almeida, de 30 anos, que tem paralisia cerebral. Eles estão entre os atendidos pela 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!”.
Além dos serviços de documentação, o Poder Judiciário de Rondônia ofereceu atendimentos da Justiça Rápida Itinerante. Foi nesse espaço que a mãe de Rayane, Francilene de Almeida, recebeu uma informação que reacendeu um antigo sonho da família: o reconhecimento da paternidade socioafetiva de Rayane por Cícero, que a cria desde pequena.
“Nós viemos para tirar a identidade de toda a família e como o deslocamento é muito difícil vamos aproveitar para pegar informações sobre os outros serviços que estão disponíveis aqui. O meu marido cria ela desde pequena. Queremos garantir esse direito para ele e para ela também, colocando o nome dele na certidão de nascimento dela”, explicou Francilene.
Rayane tem paralisia cerebral em decorrência de complicações no parto, entre elas a falta de oxigênio no cérebro. Francilene tinha 20 anos na época. A foto acima mostra Rayane sorridente ao lado da mãe e do irmão, Geraldo Dantas, que também procurou o “Registre-se!” para emissão da nova carteira de identidade.
O reconhecimento da paternidade socioafetiva é o ato legal que formaliza os laços de afeto e as responsabilidades assumidas por quem exerce, de fato, o papel de pai ou mãe, mesmo sem vínculo biológico.
Registre-se!
A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” acontece entre os dias 12 e 16 de maio, com ações em todo o estado de Rondônia. O objetivo da mobilização é ampliar o acesso da população à documentação básica.
Durante a semana, são intensificados os atendimentos para a emissão gratuita de carteira de identidade, CPF, título de eleitor, além de certidões de nascimento, casamento e óbito.
Segundo o corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, a Semana “Registre-se!” é um exemplo do compromisso do Poder Judiciário com a cidadania e a dignidade humana. “A iniciativa demonstra que a Justiça vai além dos tribunais, alcançando as comunidades e, acima de tudo, transformando vidas”, destacou o magistrado.
A ação é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais, cartórios e demais instituições, com foco no combate ao sub-registro civil e na garantia de acesso aos direitos fundamentais.
Assessoria de Comunicação Institucional
