O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para decidir o futuro da apuração que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.
No centro da discussão está um relatório da Polícia Federal elaborado a partir de dados extraídos do celular de Vorcaro. O material reúne mensagens enviadas a um número atribuído a Moraes e informações sobre a relação do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
Antes de decidir se há elementos para aprofundar a investigação, o Plenário deverá analisar a validade da própria apuração. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como as diligências foram determinadas pelo então relator do caso Master, André Mendonça. Moraes contesta a condução do procedimento e nega ter atuado para beneficiar Vorcaro.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, após uma sequência de decisões conflitantes dentro da Corte. Fachin assumiu a relatoria da Petição 16.662 e será o primeiro a votar. O procedimento relacionado às acusações contra André Mendonça será analisado separadamente, em sessão prevista para 23 de setembro.
Acompanhe o julgamento
Relator
Edson Fachin, que assumiu a relatoria da Petição 16.662, começa a leitura do relatório.
Fachin
O ministro Edson Fachin faz um discurso de abertura da sessão. “Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa um mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima, o confronto pessoal, não. E a decisão pertence ao Plenário, mas não a um ministro individualmente”, afirmou o presidente do STF.
Ministros
Todos os ministros do STF estão presentes no plenário para acompanhar a sessão. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também participa do julgamento.
Início
Com 35 minutos de atraso, o ministro Edson Fachin, presidente do STF, abre, às 10h35, a sessão do STF para decidir o futuro da apuração que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
