O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 16ª Promotoria de Justiça da Capital, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e do Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente), em conjunto com a Polícia Civil e o Batalhão de Polícia Ambiental, deflagraram, nesta sexta-feira (15), a Operação Prometheus. A ação tem como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis urbanos e rurais localizados em Porto Velho e na região de Abunã, além de Nova Mutum.
A medida cautelar foi expedida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho e tem por finalidade a coleta de provas relativas ao crime de incêndio, conforme o artigo 250, § 1º, inciso II, alínea “h”, do Código Penal, bem como outros crimes ambientais correlatos.
Segundo as investigações, os alvos da operação atearam fogo, de forma intencional, em uma área de pastagem de aproximadamente 450 hectares, durante o período em que os incêndios no Estado atingiam níveis alarmantes, em junho de 2024. A ação criminosa colocou em risco a integridade física de pessoas que estavam na área, manejando o gado, e causou significativos prejuízos patrimoniais ao arrendatário da propriedade.
Além de cumprir os mandados de busca e apreensão, que incluem a apreensão de dispositivos eletrônicos e aparelhos celulares, a operação permite o acesso aos dados contidos nesses dispositivos. O cumprimento dos mandados foi realizado pelas equipes do Gaeco, da Polícia Civil e do Batalhão de Polícia Ambiental, com a continuidade das investigações até a conclusão do inquérito policial e possível oferecimento de denúncia.
O nome da operação faz referência à mitologia grega, em que Prometheus, um titã, roubou o fogo de Zeus e o entregou à humanidade, sendo severamente punido pelo deus grego em razão de seu ato.
De acordo com o Dr. Anderson Batista de Oliveira, Promotor de Justiça do Gaeco, a Operação Prometheus é resultado de uma ação conjunta entre o Ministério Público, a Polícia Civil, a Delegacia de Polícia de Nova Mutum e a Polícia Militar Ambiental. “O objetivo principal dessa operação é o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, sendo dois na zona urbana (em Porto Velho) e dois na zona rural. A medida tem como finalidade a coleta de provas, dispositivos eletrônicos e documentos que possam contribuir para elucidar os crimes investigados”, destacou o Promotor.
O Dr. Pablo Hernandez Viscardi, Promotor de Justiça do Gaema, ressaltou que a Operação Prometheus é um desdobramento da Operação Temporã, iniciada entre julho e agosto de 2024, quando os casos de incêndios no Estado atingiram níveis fora do padrão. “Naquele momento, foi necessário alinhar diversas frentes de atuação. A primeira foi o combate direto aos focos de incêndio, o que foi eficaz. A segunda, que é o foco da Operação Prometheus, é a busca por elementos que possam responsabilizar os autores desses crimes ambientais”, afirmou o Promotor de Justiça.
A operação segue em andamento, com o objetivo de responsabilizar os envolvidos pelos danos causados ao meio ambiente e à população.
