O governo de Rondônia abre na próxima segunda-feira (20), a partir das 8 horas, as inscrições do programa estadual Meu Sonho, que tem como objetivo facilitar a realização do sonho da casa própria no estado com a concessão de subsídio financeiro para as famílias que atenderem aos critérios estabelecidos no Decreto Estadual nº 29.890. Lançado em 26 de dezembro de 2024, o programa de iniciativa da Secretaria da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas) destina-se às famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil.
As inscrições podem ser feitas pelo Sistema Meu Sonho, por tempo indeterminado, porém será dada prioridade aos primeiros que demonstrarem interesse de receber o subsídio de R$ 30 mil para quem tem renda bruta mensal de R$ 2.850; R$ 25 mil aos que têm renda entre R$ 2.850,01 e R$ 4.700; enquanto os que têm renda entre R$ 4.700,01 e R$ 8 mil, receberão R$ 20 mil.
No lançamento do programa, o governador de Rondônia, Marcos Rocha, lembrou que, a conquista da casa própria garante segurança e estabilidade para as famílias, além de reduzir as desigualdades sociais. “Com o Meu Sonho, o governo pretende reduzir o déficit habitacional no estado, e principalmente, transformar vidas com uma moradia digna”, salientou.
A secretária da Seas, Luana Rocha ressalta que ter um local onde morar faz parte dos direitos fundamentais do ser humano para que tenha melhor qualidade de vida, se sinta protegido ou amparado, e é para suprir esta necessidade que o programa Meu Sonho foi criado. “Trata-se de mais um programa que faz parte das políticas públicas da Seas e do governo, que visa atender a quem precisa de um suporte financeiro, considerando que o valor da entrada geralmente é bem superior às parcelas do financiamento”, ponderou.
PROGRAMAS HABITACIONAIS
Além da renda estipulada em três faixas, para se inscrever, é necessário que a pessoa tenha pelo menos 18 anos de idade; resida em Rondônia há pelo menos 5 anos, com comprovação de domicílio; não seja proprietária de imóvel urbano ou rural em qualquer lugar do Brasil; não tenha sido beneficiada por programas habitacionais dos governos federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal; e não tenha restrições de crédito e nem financiamento imobiliário em andamento em nenhuma instituição financeira.
Inicialmente, o governo concederá subsídio a cinco mil famílias em todo o estado, distribuídas pelas regionais de Porto Velho (2.500), Ji-Paraná (500), Ariquemes (250), Cacoal (250), Guajará-mirim (250), Jaru (250) Ouro Preto do Oeste (250) Rolim de Moura (250), São Francisco do Guaporé (250) e Vilhena (250).
O próprio beneficiário poderá escolher o imóvel, conforme a disponibilidade e as opções disponíveis no sistema, respeitando-se a faixa de renda e preferências de localização.
