O Tribunal do Júri de Vilhena condenou, na última sexta-feira (13), Fernanda dos Santos e Charliston Rodrigues de Jesus pelo assassinato de Jonas Henrique Pereira Dutra, ex-marido de Fernanda. O crime aconteceu em 4 de fevereiro de 2025 e, segundo a investigação, foi planejado pela mulher e seu atual companheiro, que executou a vítima em uma emboscada.
Charliston recebeu pena de 15 anos de reclusão, enquanto Fernanda foi condenada a 14 anos. Ambos deverão cumprir as penas inicialmente em regime fechado e não poderão recorrer em liberdade.
Conforme as investigações da Polícia Civil, Fernanda utilizou a relação anterior com Jonas para atraí-lo até uma residência. No local, Charliston já o aguardava armado com um revólver. Assim que a vítima entrou no imóvel, foi atingida por diversos disparos e morreu no local.
A apuração apontou que a emboscada foi planejada pelos dois acusados, com divisão de tarefas: Fernanda ficou responsável por levar Jonas até o endereço, enquanto Charliston realizou os disparos.

Prisão onze dias após o assassinato
Fernanda e Charliston foram presos pela Polícia Civil de Vilhena em 15 de fevereiro de 2025, onze dias depois do homicídio.
Na época, diante das evidências reunidas, os investigadores solicitaram à Justiça mandados de prisão temporária e de busca e apreensão para recolher objetos que pudessem estar relacionados ao assassinato.
Jurados reconheceram emboscada
Durante o julgamento, os jurados reconheceram a materialidade e a autoria do homicídio para os dois réus. Também rejeitaram os pedidos de absolvição e afastaram a tese de negativa de autoria apresentada pela defesa de Fernanda.
Os jurados ainda rejeitaram a alegação de participação de menor importância apresentada pela defesa da acusada. Para ambos, foi reconhecida a qualificadora do recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa da vítima, prevista no artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal.
A decisão confirmou a participação de Charliston como executor do homicídio e de Fernanda como responsável por conduzir Jonas até o local onde ocorreu a execução.
Justiça estabelece penas de 15 e 14 anos
Na definição das penas, a juíza Liliane Pegoraro Bilharva considerou as circunstâncias do assassinato, a conduta social dos acusados e as consequências do crime para os familiares da vítima.
Para Charliston, a pena-base foi estabelecida em 16 anos. A magistrada considerou a gravidade da conduta, o planejamento da emboscada e o fato de ele ter sido o responsável pelos disparos. Como o réu confessou o crime, recebeu redução de um ano pela atenuante da confissão. A pena definitiva ficou em 15 anos de prisão.
Fernanda recebeu pena-base de 13 anos. Na sentença, a juíza destacou a participação dela na preparação da emboscada e o fato de ter conduzido a vítima até o local do assassinato. Também foi considerada uma condenação anterior. Com a aplicação da agravante da reincidência, a pena foi elevada em um ano, totalizando 14 anos de reclusão.
A sentença também destacou que as consequências do homicídio foram extremamente graves para os familiares de Jonas, que perderam a convivência com a vítima de maneira trágica. A magistrada registrou ainda que a conduta da vítima não contribuiu para a prática do crime. O motivo do assassinato não foi esclarecido no processo.
Condenados permanecem presos
A juíza negou aos dois condenados o direito de recorrer em liberdade e determinou a manutenção das prisões. A decisão considerou necessária a medida para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.
Também foi determinada a expedição imediata das guias de execução provisória das penas, conforme as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Charliston foi isento do pagamento das custas processuais por ser representado pela Defensoria Pública. Fernanda deverá pagar metade das despesas processuais.
A sentença ainda determinou a destruição dos projéteis apreendidos e da droga relacionada ao processo. Os aparelhos celulares poderão ser devolvidos aos condenados, desde que comprovem a propriedade no prazo de cinco dias, sob pena de perdimento.




