A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) negou o recurso apresentado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que buscava a retirada imediata de um vídeo publicado pela ex-deputada Joice Hasselmann. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles, responsável pela reportagem original sobre o caso.
No vídeo em questão, Joice Hasselmann faz declarações contra Michelle, chamando-a de “santinha do pau oco”, “amante” e afirmando que a ex-primeira-dama tem “passado mais sujo do que pau de galinheiro”. O conteúdo motivou uma ação judicial movida por Michelle, que também pede indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil.
O recurso foi levado à análise colegiada na sessão do dia 15 de abril. Em seu voto, a relatora reforçou a necessidade de cautela do Judiciário em casos envolvendo manifestações direcionadas a figuras públicas. Segundo a magistrada, a intervenção judicial para restringir conteúdos deve ocorrer apenas em situações excepcionais.
Ao justificar a decisão, a desembargadora destacou que a atuação do Judiciário para “silenciar críticas a agentes políticos ou figuras públicas deve ser reservada a situações extremas de discurso de ódio ou desinformação flagrante, o que não se verifica de maneira incontestável nesta fase inicial“.
O entendimento da relatora foi acompanhado pelas demais integrantes da turma, consolidando a decisão contrária ao recurso de Michelle Bolsonaro. Com isso, o vídeo permanece disponível, ao menos até que haja uma decisão final sobre o caso.
Apesar da negativa quanto à retirada imediata do conteúdo, o processo segue em tramitação. A Justiça ainda deverá analisar o pedido de indenização apresentado pela ex-primeira-dama, que alega ter sido alvo de ataques à sua honra e imagem.
