Mídia Rondônia – O professor Xavier Gomes, candidato a vereador em Cacoal, está focado em uma campanha eleitoral que promete trazer mudanças significativas para o município. Com uma sólida formação técnica e profundo conhecimento sobre a realidade local, Xavier defende a revisão e atualização das leis municipais, que segundo ele, estão desatualizadas e desalinhadas com a legislação atual do Brasil.
Entre as normas que Xavier pretende revisar, destacam-se a Lei Orgânica do Município (LOM), o Plano Diretor Municipal, o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais e o Regimento Interno da Câmara de Cacoal. Ele argumenta que essas leis, muitas delas antigas e obsoletas, têm gerado conflitos jurídicos e prejudicado a qualidade dos serviços prestados à população.
“A Lei Orgânica de Cacoal, que data de 1990, e o Regimento Interno da Câmara, elaborado em 1984, são exemplos claros de normas que necessitam de uma reformulação urgente. As poucas alterações que ocorreram ao longo dos anos não foram suficientes e, em alguns casos, até pioraram a situação, criando vícios administrativos que geram transtornos para a administração pública e para os cidadãos”, afirmou Xavier.
O candidato também lembra a importância de revisar o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores Municipais. Ele propõe a abertura de um amplo diálogo com a categoria para promover alterações que valorizem os servidores, consolidem os direitos já garantidos e criem novas oportunidades para que os funcionários públicos possam desempenhar suas funções com mais tranquilidade e eficácia.
Para concretizar suas propostas, Xavier defende a ideia de uma parceria com o Campus da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) em Cacoal. Ele acredita que o curso de Direito da UNIR, reconhecido pela OAB pela sua qualidade, pode ser um aliado estratégico nesse processo de revisão legislativa. “A UNIR tem a missão de promover a extensão universitária, e uma maior proximidade entre as instituições municipais e a universidade pode trazer benefícios reais para o município”, destacou.
Xavier Gomes está empenhado em levar para a Câmara Municipal de Cacoal uma agenda de trabalho voltada para a modernização das leis e normas que regem o município. Ele acredita que essa atualização será decisiva para melhorar a segurança jurídica, a qualidade dos serviços públicos e, consequentemente, a vida dos cidadãos de Cacoal.
Fonte: Mídia Rondônia
