No início deste ano, o assassinato de um Policial Militar (PM) do Estado de Minas Gerais causou revolta nacional. O PM em questão foi morto com um tiro na cabeça disparado por um detento beneficiado com a “saidinha de Natal”. O episódio levantou críticas sobre o benefício que hoje concede saídas temporárias a detentos do sistema prisional.
Pensando nisso, o senador Jaime Bagattoli (PL) assinou um requerimento de urgência para colocar em votação o Projeto de Lei 2.253 de 2022 que busca revogar a saída temporária de presos.
“O que eu fiz, na prática, foi me juntar a outros colegas de Casa para que essa pauta seja deliberada, o quanto antes, aqui no Senado Federal. De antemão, quero parabenizar o senador do Acre, Alan Rick, por ter protocolado o requerimento que, além da minha assinatura, também já conta com o apoio de outros senadores”, detalhou Jaime.
De acordo com o balanço mais recente, cerca de 52 mil detentos deixaram a prisão durante a famosa “Saidinha de Natal” em 2023, sendo que 2,6 mil ainda não retornaram e, por isso, são considerados foragidos.
Bagattoli lembra, ainda, que além do alto número de presos que não retornam ao regime, os estados costumam registrar alta em crimes como roubo, homicídios, sequestros, entre outros nessa época do ano.
“É preciso um olhar mais atento e rígido para o sistema penal brasileiro. A população não pode mais ficar refém do medo. É dever do Estado garantir mais segurança ao contribuinte e cidadão brasileiro”, finaliza o senador.
O Projeto de Lei, em questão, já foi aprovado na Câmara dos Deputados e, atualmente, está na Comissão de Segurança Pública do Senado, tendo como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL).
