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31 janeiro 2026

Pedágio pesa e bolsonaristas recorrem à Justiça em Rondônia

Mídia Rondônia – Produtores de soja de Rondônia passaram a demonstrar arrependimento após o início da cobrança de pedágios na BR-364, principal corredor logístico do estado. Mesmo tendo apoiado, junto com a classe política em Brasília, o projeto de privatização da rodovia, idealizado ainda no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, com aval do então ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, o setor agora tenta barrar judicialmente os efeitos do modelo adotado.

Nesta quinta-feira (22), a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Rondônia (Aprosoja-RO), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), ingressou com uma ação na Justiça Federal pedindo a suspensão imediata da cobrança de pedágios no trecho da BR-364 entre Vilhena e Porto Velho.

A ação inclui pedido de tutela de urgência e tem como principal argumento a falta de previsibilidade e transparência nas alterações contratuais promovidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no final de 2025. Segundo as entidades, as mudanças anteciparam o início da cobrança em quase seis meses, afetando diretamente o planejamento financeiro do agronegócio, que trabalha com contratos firmados com grande antecedência.

De acordo com a Aprosoja-RO, a medida pegou produtores de surpresa e comprometeu a segurança jurídica do setor. Estudos técnicos do Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (IMEA), anexados à ação, apontam que o pedágio pode gerar impacto significativo nos custos logísticos, reduzindo a competitividade dos produtores rondonienses frente a outros estados.

Além da judicialização, a entidade informou que está em diálogo com senadores da República para a realização de uma audiência pública no Senado Federal, prevista para a primeira semana de fevereiro, com o objetivo de debater os efeitos econômicos e sociais da concessão da BR-364.

Em nota, a Aprosoja-RO afirma que não é contra a concessão da rodovia nem contra investimentos em infraestrutura, mas defende que mudanças estruturais desse porte precisam ser feitas com planejamento, diálogo e transparência, garantindo previsibilidade aos produtores e à sociedade.

O movimento expõe uma contradição: setores que defenderam a privatização da BR-364 agora recorrem à Justiça ao sentirem, no bolso, os impactos do modelo que ajudaram a viabilizar politicamente. O caso reacende o debate sobre concessões rodoviárias, custos logísticos e os limites entre discurso ideológico e realidade econômica no agronegócio rondoniense.

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