As instituições integrantes do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação do Estado de Rondônia (Gaepe-RO) emitiram uma nota técnica para prevenir e combater a violência nas escolas do Estado.
O documento estabelece um protocolo de ações emergenciais e de longo prazo para as principais áreas que estão vinculadas ao setor escolar. Sendo eles:
Educação
- Mapeamento de todas as instituições de ensino que pertencem as redes estadual, municipais e privadas em todo o estado;
- Estabelecer um protocolo de comunicação que será mediado pela Secretaria de Estado da Educação, entre os órgãos de segurança pública, saúde, assistência social e as instituições de ensino;
- Orientar as instituições em relação a protocolos diante de atos Infracionais praticados no ambiente escolar a sempre preservarem a imagem e dados dos envolvidos, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
- Criar Redes de Prevenção e Proteção para o enfrentamento de conflitos e situações de violência no ambiente escolar ou contra a escola;
- Prestar serviços de assistência psicológica e de serviço social;
- Estabelecer políticas para fomentar o respeito e a cultura de paz nas escolas, como programas de prevenção ao bullying e outras formas de violência escolar;
- Desenvolver programa de prevenção e combate ao uso de drogas, integrando aos planejamento pedagógico e atividades extracurriculares.
Segurança pública
- Gestores de Segurança Pública deverão implementar, de forma emergencial, comunicação direta com as entidades escolares para que seja possível o acionamento rápido da Policia Militar quando necessário;
- Providenciar a implementação de patrulhas escolares e profissionais suficientes para as rodas;
- Investir na aquisição de equipamentos e implementação do serviço de inteligência policial;
- Capacitar a Polícia Militar para atendimento de demandas da comunidade escolar;
- Promover ações de segurança dentro das escolas.
Saúde
- Ofertar serviços de atenção e acompanhamento psicossociais, como psicoterapia, atendimento psiquiátrico, grupos de apoio, para estudantes e profissionais da educação;
- Implementar programas que abordem as questões da saúde mental e que incentivem o autocuidado no âmbito escolar, por meio de palestras, oficinas e campanhas educativas.
Assistência Social
- Fazer o levantamento para verificar a existência de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), assim como os serviços ofertados à comunidade;
- Implantar grupo de atenção psicossocial para profissionais da educação nos seus respectivos setores.
Associação Rondoniense dos Municípios (AROM) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)
- Orientar e contribuir com o Poder Executivo de cada município para elaboração de projetos que atendam aos requisitos do Programa Nacional de Segurança na Escola.
G1
