O dentista Jean José Dunga de Oliveira foi condenado a 5 anos e 5 meses de prisão por transmitir intencionalmente HIV a uma servidora pública com quem mantinha relacionamento em Porto Velho. A sentença, da juíza Keila Roeder., também determinou o pagamento de R$ 50 mil de indenização. Segundo aprou o jornal ele é acusado em pelo menos outros dois casos sobre a mesma acusação.
Durante o relacionamento, Jean manteve relações sexuais sem preservativo com a mulher e omitiu deliberadamente que tinha HIV. A relação de confiança existente entre os dois foi considerada no processo, que tramita no 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Porto Velho.
A servidora acabou infectada pelo vírus e procurou as autoridades em abril deste ano, depois de apresentar sintomas. A apuração também identificou que o dentista não realizava o tratamento necessário para reduzir a carga viral.
Ao analisar o caso, a Justiça considerou que Jean sabia de sua condição sorológica e deliberadamente deixou de informar a mulher, mantendo relações sexuais sem preservativo e expondo-a ao contágio.
A análise das provas seguiu as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, aplicadas desde a produção da prova oral na ação penal.
O processo tramita em segredo de Justiça.
