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23 novembro 2024

PF apura venda de sentenças, e desembargadores são afastados em MS

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (24/10) a Operação Ultima Ratio, que apura possíveis crimes de corrupção em vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) foram afastados em razão da investigação e por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre eles, o presidente da Corte, Sérgio Fernandes Martins. Segundo a PF, são cumpridos 44 mandados de buscas contra eles, outros servidores públicos e nove advogados, além de empresários suspeitos de se beneficiarem do esquema.

Foram afastados pelo STJ, pelo prazo inicial de 180 dias, os desembargadores:

  • Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJ-MS;
  • Vladimir Abreu da Silva;
  • Alexandre Aguiar Bastos;
  • Sideni Soncini Pimentel; e
  • Marco José de Brito Rodrigues.

Os magistrados afastados terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de acessar as dependências dos órgãos públicos e de se comunicar com outras pessoas investigadas.

Também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de MS Osmar Domingues Jeronymo e seu sobrinho, servidor do TJ-MS, Danillo Moya Jeronymo.

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