A coligação “Tempos de Esperança” [MDB/PSB] procurou a Justiça Eleitoral para pedir a cassação das candidaturas do Prefeito e do Vice-Prefeito de Primavera, nordeste paraense, Áureo Gomes e Rafael Felix. Os dois fazem parte da coligação “A Força Que Vem do Povo”, formada pelos partidos DEM e PSD. A coligação tem como argumento abuso de poder econômico, político e condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral.
A principal acusação é o uso promocional e eleitoreiro de programas sociais, distribuição de bens pela administração pública em ano eleitoral e eventos com benefícios à população, como doação de cestas básicas, shows e inaugurações de obras públicas com propaganda política disfarçada.
A máquina do município teria sido utilizada para impulsionar as candidaturas à reeleição, a exemplo da distribuição de bens e serviços gratuitos à população em ano eleitoral, o que é vedado pela legislação eleitoral, por violar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
As alegações incluem:
Doação de Cestas Básicas: Distribuição de mil cestas básicas em um evento de aniversário em 2023, com shows e prêmios, ampliando significativamente as doações em comparação com o ano anterior.
Eventos Eleitoreiros: Inaugurações de obras públicas e outros eventos realizados para promover a candidatura dos investigados.
Promoção Pessoal em Ações Sociais: Realização de eventos sociais, como o Dia Internacional da Mulher, com distribuição gratuita de eletrodomésticos e outros bens, ligados diretamente à imagem dos candidatos.
A ação solicita a apuração de abuso de poder e condutas vedadas, buscando a responsabilização dos candidatos e suas respectivas penalidades.
Em 2020, Áureo Gomes foi eleito com 48% dos votos, derrotando a candidata Renata Sousa. Áureo foi eleito com 26 anos, solteiro, tendo ensino médio completo e declarou ao TSE a ocupação de estudante, bolsista ou estagiário. Ele não declarou nenhum bem como patrimônio. Áureo tenta a reeleição nas eleições municipais em 2024.
