A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma publicação feita nas redes sociais sobre a prisão de Nicolás Maduro. O relatório foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26), segundo o Metrópoles.
“Resta claro o cometimento, pelo senador Flávio Nantes Bolsonaro, do crime tipificado no art. 138 c/c art. 141, inciso I e § 2º do Código Penal”, escreveu o delegado Antônio Carlos Knoll na conclusão do inquérito.
A apuração trata de uma postagem feita por Flávio Bolsonaro em 3 de janeiro, após a captura de Maduro por forças dos Estados Unidos. Na ocasião, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”.
Para a PF, o parlamentar associou a imagem de Lula à de Maduro e atribuiu ao presidente brasileiro crimes como tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro. O relatório afirma que, no entendimento do senador, os crimes pelos quais Lula seria supostamente delatado estavam listados na sequência da postagem.
O caso foi aberto em abril por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF, depois de manifestação da Polícia Federal com aval da Procuradoria-Geral da República. A investigação apurava possível crime contra a honra do presidente.
Durante o inquérito, a defesa de Flávio Bolsonaro tentou ampliar as diligências e pediu que Lula fosse ouvido. O senador alegava que o depoimento do presidente seria necessário para demonstrar que não teria agido com intenção de atribuir falsamente crimes ao petista.
Com a conclusão da PF, os autos foram remetidos ao Supremo para apreciação e adoção das providências cabíveis. O relatório policial não equivale a condenação: a partir de agora, caberá ao STF e aos órgãos competentes decidir os próximos passos do caso.
