A deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou requerimentos ao Governo do Estado pedindo a realização de concurso público para contratação de servidores da área da cultura e a elevação do percentual do Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura (Fedec) para, no mínimo, 1% da Receita Tributária Líquida.
As propostas atendem demandas debatidas e aprovadas na audiência pública realizada no último dia 10, que reuniu representantes do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC-RO), artistas, gestores culturais e autoridades estaduais.
Segundo Cláudia de Jesus, a ausência de servidores efetivos compromete a continuidade das políticas públicas culturais e a chamada “memória institucional”.
Para ela, a contratação por concurso é medida urgente. “A cultura de Rondônia precisa de servidores estáveis e especializados para que os programas e políticas públicas não se percam a cada mudança de gestão. É uma questão de respeito ao setor e de eficiência administrativa”, afirmou.
Outro ponto levantado pela parlamentar foi a necessidade de ampliar os recursos destinados ao Fedec, hoje limitados a 0,05% da Receita Tributária Líquida. O novo requerimento sugere que esse percentual seja elevado para, no mínimo, 1%.
