O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu mais de 400 novas denúncias de assédio eleitoral nas cerca de 40 horas após a reeleição do presidente Lula (PT), em meio à circulação de mensagens bolsonaristas que pedem a demissão de trabalhadores que declararam voto no petista. O total nacional saltou de 1.937 registros, até o fim do domingo (25), para 2.364 na tarde desta terça-feira (27).
A Procuradoria-Geral do Trabalho informou que a maior parte das novas comunicações envolve postagens em redes sociais que incentivam dispensas ou afirmam que empregados já perderam o posto por causa de seu voto. A mobilização passou a usar a expressão “Demita um petista”.
Listas com nomes de pequenos comércios supostamente favoráveis à reeleição de Lula também circulam em aplicativos de mensagens, redes sociais e um site que organiza boicotes por estado. Empresários em São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Rio de Janeiro e cidades do interior paulista e mineiro relataram ameaças, mensagens hostis e medo de perder clientes.
No Paraná, o deputado estadual Requião Filho (PDT) denunciou ao MPT dois parlamentares que fizeram campanha por Flávio Bolsonaro (PL) e defenderam demissões por posição política. O órgão abriu procedimentos sobre parte dos casos.
MPT cobra retratação de Guilherme Kilter
O vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo), deputado federal eleito, publicou conteúdos em defesa da dispensa de trabalhadores que votaram no PT. Em vídeo, afirmou: “Se você precisa fazer um corte de gastos ou uma reestruturação na sua empresa comece pelos petistas”.
Nesta terça-feira (27), o MPT recomendou que Kilter publique uma retratação no mesmo formato e canal das mensagens originais. O documento determina que ele esclareça que trabalhadores podem escolher livremente seus candidatos e que empregadores “não podem adotar qualquer medida de caráter retaliatório”. O vereador disse que ainda não havia sido informado sobre a recomendação.
A vereadora de Londrina Jessicão (PL), deputada estadual eleita, também entrou na análise do MPT após escrever: “Você tem uma empregada que é petista? Demita! Seu barbeiro é petista? Troque de barbeiro”. Em nota, ela alegou que suas declarações ocorreram “exclusivamente no âmbito do livre debate político e democrático” e negou defender práticas discriminatórias.
O MPT alerta que terceiros também podem responder por estimular dispensas motivadas por preferência partidária, mesmo quando não são empregadores. A responsabilização pode resultar em indenização por danos morais coletivos, além de medidas administrativas e judiciais caso recomendações do órgão não sejam cumpridas.
São Paulo liderava os registros de assédio eleitoral ligado ao trabalho, com 439 denúncias, seguido por Minas Gerais, com 232, e Paraná, com 220. A legislação brasileira considera discriminatória a demissão baseada em posição política, e a prática pode levar a ações na Justiça do Trabalho.
A advogada Priscila Arraes Reino orienta trabalhadores a reunir mensagens, documentos, gravações e testemunhas que apontem a motivação política de uma dispensa. Se comprovar a discriminação, o empregado pode pedir reintegração ao cargo e o pagamento dos salários atrasados por tutela antecipada.
