O governo federal editou nesta terça-feira (28) a medida provisória que cria um programa de poupança para garantir que estudantes de ensino médio inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) permaneçam na escola e completem o ensino básico.
A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, que será operado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal. Um ato complementar a ser editado pelos ministério da Fazenda e da Educação vai definir os valores e a logística dos repasses.
A medida é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Camilo Santana (Educação) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
“Os alunos consultados falaram da necessidade de apoio no Ensino Médio, inclusive estamos tentando criar, e o presidente deverá enviar um projeto de lei ao Congresso Nacional, talvez no mês de setembro, uma poupança bolsa permanência para apoiar os jovens do ensino médio”, disse Camilo Santana, em entrevista à TV Verdes Mares em agosto.
G1
