Já está formalizada em Porto Velho a Atividade Delegada Municipal, iniciativa inédita na região Norte que autoriza a atuação remunerada de servidores estaduais das forças de segurança pública durante seus dias de folga.
O prefeito Léo Moraes destacou que o novo formato amplia a presença policial em áreas de interesse do município. “Antes, o policial na folga tinha duas opções: ficar em casa ou fazer um extra. Agora, a prefeitura remunera esse profissional para reforçar o policiamento em pontos e horários estratégicos. É a primeira prefeitura do Norte a adotar esse modelo. Eles estarão identificados com uma braçadeira amarela. E, em breve, teremos o concurso da Guarda Municipal”, afirmou.
A implantação é coordenada pela Secretaria Municipal de Governo (SGOV). O oficial Marcelo Duarte, responsável pela gestão do projeto, explicou que a iniciativa reforça a segurança em locais de grande circulação, como Espaço Alternativo, Parque da Cidade, Skate Parque, Parque Circuito, Mercado Cultural e centros comerciais das zonas Leste, Sul e Centro.
“A Atividade Delegada prevê o pagamento de policiais em dias de folga para atuação em áreas de interesse do município, como parques, comércio e eventos públicos. O objetivo é reforçar a segurança e ampliar a sensação de proteção da população”, afirmou o comandante.
Inscrições e funcionamento
Os policiais interessados devem se inscrever por meio de suas corporações de origem, que são responsáveis pelo cadastro e pela organização das escalas, conforme demanda apresentada pela prefeitura.
A atuação ocorre em jornadas de quatro a doze horas, com identificação por braçal e listel no uniforme. O pagamento é feito em forma de indenização até o décimo dia útil do mês seguinte ao período trabalhado, considerando ciclos de atuação do dia 16 de um mês ao dia 15 do mês seguinte.
Além do patrulhamento preventivo, a Atividade Delegada permite ações integradas com Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e Corpo de Bombeiros Militar, incluindo combate ao furto de fios, apoio à Defesa Civil e reforço em eventos organizados pela administração municipal.
O trabalho ocorre prioritariamente em patrulhamento a pé, com reforço de motocicletas e viaturas conforme a necessidade operacional.
