Mídia Rondônia – O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (Sintero) cobrou o andamento de reivindicações antigas da categoria durante reunião realizada nesta quarta-feira (28) com o recém-nomeado secretário interino de Estado da Educação, Alisson Antônio Maia de Souza. O encontro contou com a participação da presidente reeleita da entidade, professora Dioneida Castoldi, e de representantes do sindicato.
Segundo Dioneida, a reunião teve como objetivo apresentar ao novo gestor demandas que vêm sendo reivindicadas há meses pelos trabalhadores em educação e cobrar encaminhamentos concretos para a resolução das pendências.
Ao final do encontro, o secretário comprometeu-se a verificar os assuntos apresentados, reunir-se com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e apresentar respostas em até 20 dias úteis.
Pagamentos pendentes
Entre os assuntos discutidos estão processos de pagamento que aguardam disponibilidade orçamentária. Conforme informações da equipe técnica da Seduc, os cálculos necessários já estão concluídos, mas a suplementação orçamentária depende de parecer do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).
A secretaria informou que existem cerca de 3 mil processos prontos para pagamento, dos quais 99% correspondem ao período da pandemia, aguardando a liberação orçamentária para efetivação dos pagamentos.
Em relação aos prêmios, a Seduc afirmou que os pagamentos estão em estágio avançado e que a previsão é concluir as pendências até 31 de dezembro.
Intervalo docente e correção de direitos
O Sintero também voltou a cobrar o cumprimento dos 15 minutos de intervalo docente. A pauta aguarda parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e o secretário interino comprometeu-se a se inteirar do assunto e encaminhar a demanda.
Outra reivindicação trata da correção prevista na Lei nº 680, com o objetivo de garantir a continuidade do direito aos trabalhadores da educação, incluindo servidores ativos e aposentados. O secretário informou que buscará informações para compreender a situação e dar encaminhamento à questão.
A entidade também cobrou a garantia de férias remuneradas aos profissionais contratados temporariamente, conforme os direitos reivindicados com base na legislação aplicável à categoria. A equipe técnica da Seduc informou que já trabalha para atender à demanda no próximo processo seletivo.
Convocação de aprovados
Durante a reunião, a Seduc informou que serão convocados 479 candidatos aprovados, entre professores, orientadores e supervisores. A convocação integra as medidas relacionadas à composição das equipes da rede estadual de ensino.
O sindicato acompanha as decisões que envolvem o quadro de profissionais e as condições de funcionamento das unidades escolares, defendendo o atendimento das necessidades da educação pública e dos trabalhadores.
Obras em escolas estaduais
A precariedade de escolas estaduais que permanecem com obras de reforma paralisadas também esteve na pauta. O Sintero voltou a cobrar providências para a retomada dos trabalhos e destacou a situação da Escola Estadual de Ensino Fundamental João Francisco Correia, em Itapuã do Oeste.
Segundo a entidade, a unidade está há mais de um ano funcionando de maneira precária, em espaços improvisados e sem condições adequadas para garantir a qualidade do ensino e da aprendizagem. O sindicato alertou para os impactos da situação sobre estudantes e profissionais da educação.
A Seduc informou que está realizando um levantamento das obras em andamento e que pretende dar celeridade aos processos para solucionar os problemas apontados.
Gestão financeira
Outro ponto cobrado pelo sindicato foi a normatização do cargo de gerente de gestão financeira nas escolas estaduais, com referência à Lei nº 1.247/2024, especialmente ao artigo 7º.
A entidade também solicitou encaminhamentos sobre o termo de cooperação entre municípios e Estado e a realização de reunião da comissão de gestão do plano para tratar da liberação de mestrado e doutorado.
Ao apresentar a extensa lista de reivindicações, o Sintero reiterou a necessidade de transformar as discussões em medidas efetivas, especialmente em relação a direitos pendentes, pagamentos e condições de trabalho nas escolas estaduais.
O compromisso assumido pelo secretário interino de apresentar respostas em até 20 dias úteis será acompanhado pela entidade, que cobra continuidade nas negociações e soluções para demandas acumuladas ao longo dos últimos meses.
