A Concessionária Nova 364 confirmou o recebimento da intimação judicial que determina a suspensão da cobrança de pedágio na BR-364, em Rondônia. Em nota, a empresa informou que cumprirá a decisão liminar, ao mesmo tempo em que analisa os argumentos apresentados para adotar as medidas legais cabíveis, incluindo a possibilidade de recurso.
Segundo a concessionária, a suspensão será respeitada enquanto o caso segue em análise no âmbito judicial. A decisão atinge o trecho concedido da rodovia entre Vilhena e Porto Velho, onde a empresa é responsável pela operação.
A Nova 364 reafirmou que, desde que assumiu a concessão, vem cumprindo integralmente as diretrizes contratuais e prestando contas de forma regular à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), conforme previsto no contrato firmado com o governo federal.
A empresa também destacou que preza pela segurança jurídica, pela transparência e pelo estrito cumprimento das normas regulatórias vigentes. No comunicado, a concessionária reforçou seu compromisso com a melhoria contínua da BR-364 e com a qualidade dos serviços prestados aos usuários, mesmo diante da suspensão temporária da cobrança.
O caso segue sob análise da Justiça Federal, e novas decisões poderão definir os próximos passos quanto à retomada ou não da cobrança de pedágio na rodovia.
