Prefeitos de 11 estados estão organizando protestos para esta quarta-feira (30), com o objetivo de pedir mais receitas do governo federal para os municípios. Em todas as unidades federativas da região Nordeste, as prefeituras irão paralisar atividades administrativas. Representantes de prefeituras de cidades do Paraná, Santa Catarina, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também participam do atos, de acordo com informações publicadas no jornal O Estado de S.Paulo.
O movimento foi denominado como “Sem FPM não dá, as prefeituras vão parar” e recebe o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que apontou uma redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A CNM disse que existem atrasos em entregas de emendas parlamentares.
Também houve atrasos nos pagamentos de emendas parlamentares no primeiro semestre do ano. A redução das verbas foi de quase 73% na comparação com o mesmo período do ano passado, variando de R$ 10,43 bilhões para R$ 2,80 bilhões. Foi identificada uma queda de 4,5% da cota-parte no Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
